DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo 43/2023. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 16 de agosto de 2023. Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário Interino de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 18/08/2023. Valor Global: R$ 104.969,95 (cento e quatro mil e novecentos e sessenta e nove mil reais e noventa e cinco centavos). Empresas: LOTE 1 - SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - CNPJ: 11.460.225/0001-47, com o valor total de R$ 43.158,55, LOTE 2 - D. A. DANTAS MENDONCA - CNPJ: 30.729.998/0001-20, com o valor total de R$ 36.000,00, LOTE 3 - G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ: 14.025.021/0001-76, com o valor total de R$ 11.934,00, LOTE 4 - A NOVA SOLUCAO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 4.021,90, LOTE 7 -MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 1.345,02 e LOTE 9 - ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 70.159.801/0001-80, com o valor total de R$ 8.516,78.

Processo Administrativo nº 122 / 2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e Eventual aquisição de extintor de incêndio, recarga e afins, para atender as necessidades das Unidades ligadas a Secretaria de Saúde do município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 11/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 11/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Processo Administrativo nº 133/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Propostas: Entrega até 13/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 13/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Processo Administrativo nº 118/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Formula infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probioticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinados ao programa de DST/AIDS que farão a entrega das formulas as crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial as crianças com mães portadoras de HIV Propostas: Entrega até 12/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112062301; ATA N° 128/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0043; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Silva Ribeiro Comercio E Servicos LTDA; CNPJ: 49.572.307/0001-56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (carnes), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas deste município. VALOR TOTAL: R$ 104.607,36 (cento e quatro mil, seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2023; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Pinheiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112062301; ATA N° 127/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0043; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTR AT A DA : Distribuidora Pantanal LTDA; CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (carnes), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas deste município. VALOR TOTAL: R$ 16.633,20 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2023; Prefeita Municipal - Contratante: Marianna Almeida Nascimento; Representante Da Contratada: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior.

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0055, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de informática a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0049, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - SEINFRA Processo Administrativo 43/2023. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 04/2023 - LOTE 1 - Empresa: SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - CNPJ: 11.460.225/000147, com o valor total de R$ 43.158,55. Assina pela Contratada: CLAUDIA LEOCADIO DIAS. ARP Nº 05/2023 - LOTE 2 - D. A. DANTAS MENDONÇA - CNPJ: 30.729.998/0001-20, com o valor total de R$ 36.000,00. Assina pela Contratada: JOSÉ GENIS MARANHÃO OLIVIERA . ARP Nº 06/2023 - LOTE 3 - G E DE O JÚNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 14.025.021/0001-76, com o valor total de R$ 11.934,00. Assina pela Contratada: GENILDO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ARP Nº 07/2023 - LOTE 4 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 4.021,90. Assina pela Contratada: ANTONIO CLÁUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. ARP Nº 08/2023 - LOTE 7 -MGH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 1.345,02. Assina pela Contratada: HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO. ARP Nº 09/2023 - LOTE 9 - ATE M AQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 70.159.801/0001-80, com o valor total de R$ 8.516,78. Assina pela Contratada: JOSIVALDO LEÃO DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 18/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112122201; ATA N° 200/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°6/2023-0005; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Distribuidora Pantanal LTDA; CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante no termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 525.588,37 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE CONTRATADA: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior.

TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 1997/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA inscrita no CNPJ de n°39.682.451/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA VISANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS VALOR GLOBAL: R$128.295.83 (cento e vinte oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos); FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 05(cinco) meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado com as devidas justificativas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3346/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP

A pregoeira da Prefeitura de Santana do Matos/RN, torna publico aos interessados da licitação na modalidade pregão eletrônico 30/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIMENTOS agendada anteriormente para o dia 21 de agosto, às 08h30min. Fica APRAZADA para o dia 12 de setembro de 2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 30/08/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 21 de Agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA

PARTES São Gonçalo do Amarante/RN, firmado em 24/08/2023, com a empresa Fenix Construções Incorporações Ltda, CNPJ: 08.571.366/0001-22; Objeto: Construção de Reservatório suspenso e instalações de SPDA para Escola Municipal de Ensino Infantil e Creche e Conclusão da Construção de um Equipamento Comunitário, ambos no Loteamento Padre João Maria - São Gonçalo do Amarante/RN, com recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 0352788-51/2011; 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500,1700 - Valor: R$ 394.306,53; Signatários: pelo Contratante, Rita do Carmo da Costa Brito e, pelo Contratado, Stephanie Costa Fontes- FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Artigo 24, V, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e de acordo a licitação deserta, Tomada de Preços nº 008/2022 e demais normas aplicáveis à espécie.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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