DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Serrinha - RN, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com as devidas alterações dadas pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. Recebimento dos envelopes contando a documentação e o projeto de venda ocorrerá até 11/09/2023 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. A sessão para abertura dos envelopes será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em 11/09/2023 às 10h00min. Duvidas pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente.

CONTRATO Nº 20230201 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação da iluminação da Avenida 27 de novembro e Rio Umari nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 913932/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 277.996,96 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Projeto 1001.154510011.1.015 Pavimentação e Iluminação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 277.996,96. VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347-2023

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA MARCÍRIO PAIM BRITES REFERENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE 912089/2021, NO VALOR DE R$ 224.002,65(duzentos e vinte e quatro mil, dois reais e sessenta e cinco centavos). Abertura: 18 de setembro de 2023 as 10horas

Informações sobre abertura no Centro Administrativo Municipal localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Cópias dos editais e das atas no site www.alegrete.rs.gov.br e informacões pelo telefone 553961 1684

Objeto: Seleção de projetos culturais das "Demais Áreas Culturais" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, a partir de 28/08 até 18/09/2023. Informações: [email protected] ou ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul, 25 de agosto de 2023 JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito

Objeto: Seleção de projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, a partir de 28/08 até 18/09/2023. Informações: [email protected] ou ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul, 25 de agosto de 2023 JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito

Processo nº 99/2023-Pregão Eletrônico nº 11 /2023

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 13 de setembro de 2023, até as 07:59 horas, estará recebendo propostas para Aquisição de patrulha agrícola, código da ação 090320-23-037889, Ministério da Fazenda. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br e www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122.

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Dirceu Albino Leimann - ME. Objeto: Aquisição de 1.509 (Um mil, quinhentos e nove) cestas básicas. Valor: R$: 363.669,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais). Contrato Administrativo nº 196/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação 036/2023.

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações: Pregão Eletrônico 63/2023, Processo 10371/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de protetor solar e repelente. Pregão Eletrônico 64/2023, Processo 10427/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodos adesivos descartáveis As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-37246054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 25 de agosto de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN

Secretário Municipal de Administracão

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 11 de setembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de caminhão caçamba basculante. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 25 de agosto de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS, por meio de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está procedendo a REPUBLICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECU Ç ÃO E ATIVIDADES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, EM MÚTUA COOPERAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Os envelopes com a documentação e propostas poderão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos pela Organização da Sociedade Civil interessada, até o último dia útil anterior à data da licitação não excluindo a possibilidade de entrega na sessão de recebimento dos envelopes que ocorrerá no dia 02/10/2023, às 10 horas O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto. de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 09h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br.

Charqueadas, 28 de agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito Municipal e Representante da SMS/FMS

O Prefeito de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citadas, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações: - Pregão Eletrônico nº 019-03/2023 - Contratação de serviço especializados de Engenharia, para a elaboração de projetos técnicos/executivos, planilhas referenciais de orçamento, levantamentos e estudos necessários para a composição do projeto de pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD das Ruas constantes do Anexo I - Termo de Referência- Data de Abertura: 12/09/2023 às 15h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 11/09/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 139 do dia 24 de julho de 2023.

Prefeitura comunica a Alteração da data de abertura da LICITAÇÃO Nº 081/2023, até às 07:30 horas do dia 13 de setembro de 2023, que visa a aquisição de veículos. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um Motocultivador, para a Patrulha agrícola. Disputa: 13/09/2023 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220 ou [email protected] ou no site www.bll.org.br.

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Recebimento de propostas a partir de 13/09/2023, em horário de expediente.

RUBEN WEIMER Prefeito

OBJETO: Eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para a Unidade Básica De Saúde do município. ABERTURA: Dia 11/09/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 23 de agosto do ano de 2023. PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito

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