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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 275

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde do Município de Ijuí RS Abertura das Propostas: 11/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 25 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de roupas e colares cirúrgicos para pets, para uso da coordenadoria de Proteção Animal. Abertura das Propostas: 19/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 25 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de banho e tosa para cães e gatos pertencentes a pessoas inscritas no cadastro único nacional ou em situação de rua. ABERTURA: 18/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 25 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. A data de abertura da presente será dia 12/09/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita-RS, 28 de agosto de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

(RETIFICADO)

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. A data de abertura da presente será dia 13/09/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, RS, 28 de agosto de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Concessão 151/2023. CNPJ: 41.056.247/0001-07

Concessão de uso da banca n° 08 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: GUILHERME VEIGA PACHECO. Data de assinatura: 25/08/2023.

Contrato de Concessão 150/2023. CNPJ: 49.933.445/0001-13

Concessão de uso da banca n° 07 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: NADIR NASCIMENTO GRANKE. Data de assinatura: 25/08/2023.

Contrato de Concessão 148/2023. CNPJ: 48.510.909/0001-16

Concessão de uso da banca n° 05 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: BUTECO DA PEDRO LTDA. Data de assinatura: 25/08/2023.

Contrato de Concessão 147/2023. CNPJ: 14.080.269/0001-30

Concessão de uso da banca n° 04 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: ROSANGER DE OLIVEIRA ANGER. Data de assinatura: 25/08/2023.

Contrato de Concessão 145/2023. CNPJ: 90.359.571/0001-00

Concessão de uso da banca n° 02 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: LANCHERIA BELOTTO LTDA. Data de assinatura: 25/08/2023.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 83/2023 - Atas N° 356/2023 - CNPJ: 15.619.387/0001-36, N° 354/2023 - CNPJ: 36.091.140/0001-60, N° 353/2023 - CNPJ: 26.729.755/0001-15, N° 352/2023 - CNPJ: 04.584.756/0001-86 e N° 351/2023 - CNPJ: 11.372.104/0001-43. Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 209,20. Em favor de: JD ELETRO COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 16, 31, 48, 51, 53, 54, 63, 83, 88 e 89. Valor total: R$ 38.042,00. Em favor de: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 33 e 36. Valor total: R$ 20.670,00. Em favor de: FACCINA DALTORA EQUIP. SEGURANCA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 10, 11, 24, 25, 30, 38, 39, 43, 47, 49, 50, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71. Valor total: R$ 93.039,75. Em favor de: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 52. Valor total: R$ 2.460,00.

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - Atas N° 346/2023 - CNPJ: 07.626/776/0001-60 e N° 345/2023 - CNPJ: 95.433.397/0001-11. Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos para uso nas unidades de saúde do município. Em favor de: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 03. Valor total: R$ 27.800,00. Em favor de: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 200.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 100/2023 - Atas N° 357/2023 - CNPJ: 02.013.755/0001-56 e N° 358/2023 - CNPJ: 27.991.401/0001-07. Registro de preços de materiais elétricos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERRAGEM ELETROCOR EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 5. Valor total: R$ 720,00. Em favor de: F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 11.700,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo aditivo N° 05 ao Contrato N° 274/2020. CNPJ: 93.225.779/0001-24 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para executar pinturas e pequenas melhorias dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 06 meses, a contar de 01 de agosto de 2023. Em favor de: BASE DEMOLIÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Data de Assinatura: 17/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO 92.2023: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL, ORIUNDO DO CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR 939740/2022. Data de abertura das propostas: 13/09/2023 às 9h. Data de disputa: 13/09/2023 às 10h.

Mais informações pelo tel. (51) 3663-8228

Osório, RS, 28 de agosto de 2023 JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, torna público, para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Recursos financeiros oriundos do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional - Programa: 06182.2218.22BO.6500, conforme Processo nº 59052.014763/2023-70; Empresa vencedora: ATACADO DE CARNES MS LTDA, CNPJ: 26.712.998/0001-40; Valor Total: R$ 195.000,00; Data Homologação: 24/08/2023; e Protocolo: 2072/2023.

Paverama/RS, 24 de agosto de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 410/2023 - 23.0.000098480-9, para Aquisição de refrigerador vertical com 600L aproximadamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

Contrato de Concessão 144/2023. CNPJ: 47.570.922/0001-06

Concessão de uso da banca n° 01 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: TIAGO VARGAS DA SILVA. Data de assinatura: 25/08/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1927/2023 - SMS. CNPJ: 04.470.103/0001-76

Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso I. Mão de obra para conserto de refrigerador de vacinas. Em favor de: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 5.137,31.

Em 28 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 011/2023 - PROCESSO 23.0.000043418-3, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da Procuradoria-Geral do Município no Edifício Intendente José Montaury, interiores: 9º, 11º, 12° e 13° pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

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