DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 169/2023

Tipo: Menor Preço por Item

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 169/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de bomba de vácuo para substituição em Autoclave da marca Braumer modelo HI VAC CAD B- 365.EP (número do BP: 255), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4543/2022

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de AR - CO N D I C I O N A D O modelo Split, e instalação desses equipamentos na sede da SMASDH e instalação nos Equipamentos Sociais, entendendo-se por instalação a realização de todos os serviços relativos à instalação elétrica e hidráulica necessários ao funcionamento dos equipamentos, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".

Processo nº 8085/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia necessários à CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no bairro Centro, no Município de Mendes/RJ - CEP.: 26.700-000, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 12/09/2023, às 11h. Informações adicionais: [email protected]/ [email protected] /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).

Mendes/RJ, 22 de agosto de 2023. JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 2023/054383

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 13 de setembro de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/054383, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e- mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Agosto de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro - FMAS

Pregão Eletrônico nº 333/2023 - Objeto: Aquisição de aparelho de pressão, conforme edital. Processo Administrativo n° 20.852/2023. Data/Hora 26/09/2023 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 338/2023 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de equipamentos permanentes, conforme edital. Processo Administrativo n° 19.512/2023. Data/Hora 28/09/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 25 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a realização dos eventos do Projeto Caravana de Arte e Lazer, da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica ADIADO "SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe para devidas alterações no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de uniformes para atender a Secretaria Municipal de Conservação de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 12/09/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 21996382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

PROCESSO Nº: 5128/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 11/09/2023 HORA: 14:00 hs.

MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO VAN E MINI VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E EM OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ 25 de agosto de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira/substituta

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E BRINQUEDOS - Valor Estimado: R$ 223.016,06 - Tipo: Menor Preço por item - EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ - Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 13/09/2023 às 09:59. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: Dia 13/09/2023 às 10:00.

Sumidouro, 25 de agosto de 2023. THIAGO BANDEIRA DE GOUVÊA MARQUES Pregoeiro / Diretor do Departamento de Licitações

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ nº 04.104.816/0001-16, com sede na Av. Tancredo Neves, Setor Institucional, nº 2.166, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Carla Gonçalves Rezende, brasileira, portadora do RG nº 848386 SSP-RO e do CPF nº 846.071.572-87, residente e domiciliada em Ariquemes/RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, neste ato representado pela Srª. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA, brasileira, portadora do CPF 421.588.7722-00, doravante denominada CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato administrativo nº 354/2022 e seus aditivos firmado com a Empresa TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.254.583/0001-05, localizada na Avenida Conego Batista Campos, S/Nº, Térreo, Vila dos Cabanos em Barcarena/PA, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas a seguir: resolve:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica declarado a RESCISÃO do Contrato nº 354/2022 - PGM, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GEST ÃO E A EMPRESA TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 19.254.583/0001-05. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A presente rescisão se dá por ato UNILATERAL, nos termos dos incisos I a III; V; VII; VIII e XII, do art. 78 e inciso I do artigo 79, ambos da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, pela INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO E PELO INTERESSE PÚBLICO QUALIFICADO, conforme decisão de ID: 1801245. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual.

Ariquemes/RO, 25 de agosto de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita

PROCESSO ADM. Nº 14634/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as demandas das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas na merenda escolar no período de 12 meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado em R$ 13.303.979,50.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 88/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital

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