DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 28/08/2023 até às 08h59min do dia 11/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 24 de agosto de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira

OBJETO: 1º termo ADITIVO DE VALOR e PRAZO ao contrato n.º096/2022, que tem como objeto prestação serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, para aditar em o prazo de 12 meses, a contar de 20/09/2023, bem como, VALOR contratual ,R$ 10.776,00 a quantidade1.200Kg. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ: 10.331.865/000194 PROC; Nº 1897/2022. C. Novo de Rondônia, 14/08/2023.

MODO DE DISPUTA ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 062/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e insumo hospitalar, visando abastecer e melhorar o atendimento nas Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Candeias do Jamari, departamentos esses que são essenciais, visando assim garantir a continuidade dos atendimentos e procedimentos médicos ofertados aos munícipes pelas unidades de saúde, para atender as necessidades da população e unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Data e Horário da Abertura: 12/09/2023 às 10h(DF). VALOR ESTIMADO: R$ 22.631.116,70 (vinte e dois milhões e seiscentos e trinta e um mil e cento e dezesseis reais e setenta centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.

Candeias de Jamari - RO, 25 de agosto de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro da CPL/PMCJ

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 15/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global e Melhor Proposta. Processo Administrativo nº 557/2023 pertencente a SEMAPIN, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, EM UMA ÁREA TOTAL DE 1.527,05M² E EXTENSÃO DE 218,15M. A CONSTRUÇÃO SERÁ CONSTITUÍDA COM PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), COM APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, CONCRETO ASFÁLTICO FAIXA C, MEIOFIO E SARJETA EXECUTADO COM EXTRUSORA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEMAPIN, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁUCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS (Convênio nº 057/DPCN/2022 - Próprio). Sessão pública: 13/09/2023, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 442.789,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através dos telefones: (69) 3341-3421 e 9 9901-4517.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Valor Estimado: R$ 925.693,92. Cadastro: 25/08/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 11/09/2023. Início da sessão: 11 de setembro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)

Processo Administrativo: 2751/2022. CONTRATO: nº 402/2022 de 29/09/2022. Tomada de Preços nº: 017/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRU Ç ÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.233.798/0001-72, Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras para construção DO PORTAL DE ENTRADA CIDADE - CONVÊNIO Nº 898371/2020/MD/DPCN. TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 402/2022 de 29/09/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado até 24/9/2023 a contar da data de vencimento anteriormente fixada. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. As demais cláusulas permanecem inalteradas; Data de assinatura do termo aditivo: 23/08/2023

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da presente licitação para o dia 20/09/2023 às 08:00 (horário de Rondônia), devido algumas empresas alegarem dificuldades para emissão do CRO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGE-DETRAN. O valor estimado para contratação é de R$ 1.102.485,24, Processo Administrativo nº 0000778.4.2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 20/09/2023 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro /RO, 25 de agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Superintendente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, estado de Rondônia, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, nomeada pela Portaria de n° 026GP/2023, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, Lei Municipal n° 723-GP/2009, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, visando a formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes será dia 14/09/2023, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. Telefone: (69) 3544-3230. E-mail: [email protected]. O objeto deste certame é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO JONAS, no Município de Nova Mamoré, tudo em conformidade com Processo Administrativo de nº 630/SEMASC/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. Valor estimado da obra é de R$ 499.167,69 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Nova Mamoré/RO - RO, 24 de agosto de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Presidente da CPL

Processo 1283/GP/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, Lei Municipal N° 723-GP/2009, "LICITAÇÃO" na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO METÁLICO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1283/GP/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 8h00min. às 14h00min ou no Portal Transparência do Município www.novamamore.gov.ro.br. A data para abertura da sessão, recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 12/09/2023, às 10h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. Valor estimado da Obra é de R$ 200.000,04 (duzentos mil reais e quatro centavos).

Nova MamoréRO - RO, 24 de agosto de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Presidente da CPL

O Município de Ji-Paraná - RO, , por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-12461/2022 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM,, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6.566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo e permanente para o projeto "Cores da Terceira Idade" que será executado pelo Centro de Convivência do Idoso de Ji-Paraná, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família SEMASF - Valor Total Estimado: R$ 31.154,62 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data de Abertura: 12/09/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ .

Ji-Paraná, 25 de agosto de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira Oficial

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-CNPJ Nº 46.662.429/0001-45-Av. Juscimeira, nº 431, bairro Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica credenciada por meio do chamamento público nº 08/2022, processo administrativo 7450/2023.para prestação de serviços médicos (clínico geral) de forma complementar, para atender a demanda e prestar assistência médica à população da rede municipal de saúde de Pimenta Bueno.-DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de credenciamento é celebrado em conformidade com o edital de credenciamento/chamamento público nº 08/2022, instaurado pelo CREDENCIANTE, homologado em 01.09.2022 e será regido em conformidade com a Lei 8.666/93, além das disposições previstas no edital e seus anexos, integrantes entre si, para todos os efeitos legais.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-

279

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800279