DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4011/2023 de 18 de gosto de 2023. - Ficha: 714 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4012/2023 de 18 de agosto de 2023.-DA VIGÊNCIA: Os serviços decorrentes deste credenciamento deverão ser iniciados até 05 (cinco) dias, contados da última assinatura deste termo, com prazo de vigência do contrato de credenciamento será de 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de acordo Lei 8.666/931.

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro em atenção ao Decreto Municipal nº 6363/2022, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº.100/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Aquisição de implementos agrícolas (grade niveladora), sendo vencedoras do certame a empresa: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI - CNPJ n° 41.389.018/0001-04 no montante de R$107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).

Pimenta Bueno RO, 23 agosto de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento público 003/CPL/2023. Processo administrativo: 1039/2032. Objeto: Doação de Equipamentos Mini Industria, conforme o CONVENIO N°448/PGE-2022. Abertura: 20/09/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 20/09/2023, às 09:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe DOeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e- mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição.

São Felipe D´Oeste dia 23 de agosto de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento público 005/CPL/2023. Processo administrativo: 910/2032. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 21/09/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 21/09/2023, às 09:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe DOeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e- mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição.

São Felipe D´Oeste dia 23 de agosto de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI

Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 639/2023. Aquisição de Implementos Agrícolas sendo, Carreta Agrícola Caçamba Hidráulica e Perfurador de Solos Hidráulico para atender a secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de São Felipe D'Oeste/RO. Conforme o CONVENIO N°438/PGE2022 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.479,17. Recebimento das propostas: a partir 29/08/2023. Fase de disputa no dia 11/09/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Ed i t a l : Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 1021/GABINETE DO PREFEITO/RO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO EM ALVENARIA COM ÁREA DE 196,15 m², NO DISTRITO DE NOVO PARAISO NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 299.968,70. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até as 09h do dia 14 de setembro de 2023 horário local. Disponibilidade do Edital: Disponivel no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

São Felipe D´Oeste/RO dia 23 de agosto de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Edital Nº: 053/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -449/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006,

combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pelas Secretarias Municipais de Teixeirópolis/RO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (toner e tintas para impressoras) para atender as unidades públicas municipal de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 755.873,65 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Processos administrativos nº GI - 449/2023, será realizada no dia 12/09/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Edital Nº: 054/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -447/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP (enchimento de sacolas para plantio de mudas) para atender o viveiro municipal de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de 83.166,66 (oitenta e três mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Processos administrativos nº GI - 447/2023, será realizada no dia 12/09/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Edital Nº: 55/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -448/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico (apostila, avaliações e cartazes para o programa PAIC, SAERO E IDEB) no Município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 353.379,14 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Processo administrativo nº GI -448/2023, será realizada no dia 13/09/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis/RO, 25 de Agosto de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico 0800 (DDG -discagem direta gratuita) a serem executados de forma contínua para atender as demandas desta secretaria. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/09/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

Registro de Preços Processo nº 022743/2022 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência e seus anexos.

JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

Registro de Preços Processo nº 016084/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para fins de adequar o Termo de Referência.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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