DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Na publicação da SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 283SEMGES/FMAS/ASSESP/2022 - PROCESSO Nº 6306/2022, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Publicado no Diário Oficial da União 234, 14 de dezembro de 2022. Onde se lê: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 283 - S E M G ES / F M A S / A S S ES P / 2 0 2 2 . Leia - se: SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 283 - S E M G ES / F M A S / A S S ES P / 2 0 2 2 . Na publicação da SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 284SEMGES/FMAS/ASSESP/2022 - PROCESSO Nº 6306/2022, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Publicado no Diário Oficial da União 234, 14 de dezembro de 2022. Onde se lê: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 284 - S E M G ES / F M A S / A S S ES P / 2 0 2 2 . Leia - se: SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 284 - S E M G ES / F M A S / A S S ES P / 2 0 2 2 . Na publicação da SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 285SEMGES/FMAS/ASSESP/2022 - PROCESSO Nº 6306/2022, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Publicado no Diário Oficial da União 234, 14 de dezembro de 2022. Onde se lê: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 285 - S E M G ES / F M A S / A S S ES P / 2 0 2 2 . Leia - se: SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 285 - S E M G ES / F M A S / A S S ES P / 2 0 2 2 .

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR informa aos interessados que, de acordo com ANALISE DE RECURSO e PARECER JURÍDICO, permanece HABILITADA a empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.878.488/0001-82. Fica designada para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS a datas de 29 de Agosto de 2023 às 10h00 na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 085/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestar serviços de instalação, desinstalação, recarga, limpeza e substituição de peças de centrais de ar condicionado, do tipo split de 12000, 18000 e 24000 btus.. conforme discriminação e quantitativo do edital", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93. Abertura das Propostas:08/09/2023 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

Processo n°: 007575/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 394-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 19.737,96 (dezenove mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 092/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: EMPRESA RIO B R A N CO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023 Vigência: A vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo n°: 076/2022/SINFRA Tomada de Preços n° 010/2022/CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA-EPP

CNPJ nº. 34.798.595/0001-94 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTA, MUNICIPIO DE CANTA, EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2022/GERR/PMC. Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 15 451 2300 1027 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Valor total R$ 531.371,09

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 15 de agosto de 2023.

Processo n°: 014/2022 Concorrência n° 001/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº. 04.236.920/0001-64

Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 896548/2019/SUDAM/PMC. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 07 de julho de 2023.

O Município de Pacaraima, através da Autoridade Competente, o Sr. Juliano Torquato dos Santos, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, TERMO DE CONVÊNIO Nº 00460/PCN/2018 - SICONV Nº 875552/2018, em favor da empresa EDA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.991.321/0001-30, vencedora do certame, com valor total de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).

PROCESSO nº 124/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO

MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Pública

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/CAIXA/PMR.

Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE APIÚNA. Fundo Repassador: 01.264.142/0002-00. Vigência: Início: 04/07/2023.Fim: 31/12/2023 Órgão Repassador: Ministério da Cultura. Processo MINC: 01400.005980/2023-91. Valor: R$ 97.671,34.Objeto: Aporte de a assistência financeira destinada executar o Art. 6º inciso I (apoio a produções audiovisuais), Inciso III (Formação, qualificação e difusão) e o Art. 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar.00. Programa: Condicionantes: M1. Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais - R$ 58.876,18 - 52,98%. A1.1 Apoio a Produções Audiovisuais O município de Apiúna tem como objetivo a distribuição dos recursos via edital público definido por uma comissão permanente e pelas oitivas com a sociedade civil.Poderão ser selecionados projetos voltados a curtametragem/animação,curta/metragem/infantil,curtametragem/experimental, minidocumentários e produção de videoclipes. Para a seleção dos projetos, serão observados de critérios de acessibilidade e ações afirmativas.R$ 55.932,37. A1.2 - Apoio a Produções Audiovisuais - Conforme previsão no Art.17 e Art. 18 do Decreto 11.525 de 11/05/2023, o município poderá utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação. - R$ 2.943,81. M3 - Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusão - R$ 6.756,65 - 6,08% . A3.2 - Formação, qualificação e difusão - Conforme previsão no Art.17 e Art. 18 do Decreto 11.525 de 11/05/2023, o município poderá utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação - R$ 337,83. A3.1 - Formação, qualificação e difusão - A distribuição do recurso através de edital público poderá contemplar a formação, difusão e eventos na área de audiovisual. Para a seleção dos projetos, serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas. - R$ 6.418,82. M4 - Art. 8º - Demais áreas da cultura - R$ 32.038,51 - 28,83%. A4.1 - Demais áreas da cultura - Os recursos previstos neste artigo serão destinados as demais áreas da cultura via edital apoiando desenvolvimento de atividades da economia criativa e economia solidária; bem como o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. Os projetos passarão por análise de pareceristas que serão selecionados por meio de edital próprio. Para a seleção dos projetos, serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas. - R$ 30.436,59. A4.2 - Demais áreas da cultura - Conforme previsão no Art.17 e Art. 18 do Decreto 11.525 de 11/05/2023, o município poderá utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação. - R$ 1.601,92.Data de Assinatura: 24/08/2023 Responsável: Marcelo Doutel da Silva /Prefeito de Apiúna.

OBJETO: O MUNICIPIO DE ARARANGUÁ/SC, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200- Centro - Araranguá/SC, inscrita no CNPJ sob n°82.911.249/0001-13, torna publico o procedimento licitatório conforme. CONTRATADO: FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 45.007.133/0001-28, com sede a Avenida Eduardo Prado, 2080/110, 1492 - bairro Ipanema - Porto Alegre/RS, representada neste ato pela Sra. Maria de Fátima madruga farias - OAB RS 98.892, doravante denominada sócia. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços advocatícios necessários a proposição de ação judicial contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis - ANP para que a referida agência repasse ao município de Araranguá/SC os royalties do petróleo. VALOR CONTRATADO: Pela apresentação da atração supra, a contratante obriga-se a pagar a contratada a importância de R$ 1.4000.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fará face a despesa recursos com a seguinte classificação: 2.1.2008.15007000060000.33903905. Base Legal: Artigo 74, III, Alínea e da Lei Federal n° 14.133/2021 que prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

Araranguá-SC, 25 de agosto de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

Proc. Licitatório 043/2023 PARTES: ESTADO DE SANTA CATARINA

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 007/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 28 de setembro de 2023, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 043/2023, na modalidade de Concorrência n°.002/2023.

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