DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93.

Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES DA ESTRADA GERAL CHAPADÃO NOVA ITÁLIA, ESTRADA GERAL COBRAS SUL - TRECHO 1, 2 E 3, RUA ESTRADA GERAL ALDO STOCK, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".

Aurora, SC, 25 de agosto de 2023 MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

COMPRASNET Nº 140/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de papel A4. VALOR: R$ 1.030.877,10. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 15 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura de pavimentação Asfáltica em trechos das Ruas Bevilaqua, Ancelmo Alexandre Ceron e Enor Antonio Pazzinato, bem como: Drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio fio, sinalizações, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e a o Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Ipuaçu-SC. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 80/2023 Tomada de Preços PREF n. 10/2023.

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura de pavimentação Asfáltica no Município de Ipuaçu (em trechos de vias urbanas da Comunidade de Samburá), com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 61385636 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 82/2023 Tomada de Preços PREF n. 11/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para obra de urbanização e iluminação pública dos molhes Norte (descida da Av. Getúlio Vargas), Central (descida da Rua Alexandre Guilherme Figueredo) e de 70 metros (em frente à Rua Antônio Quintino Pires), todos localizados na Av. José Temístocles de Macedo. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 4.093.963,86 (quatro milhões noventa e três mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 0 2 1 7 7 3 3 2 4 3 7 5 8 FA B C EC 4 A A E D 0 A 8 4 C 8 B 7 2 5 5 5 6 8 2 B .

Contratado: Ser Construçõs Ltda. CNPJ/CPF: 26.366.670/0001-10.Modalidade Tomada de Preços nº 189/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de repavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Sérgio Murilo Martins, Bairro Jardim Janaína - Biguaçu. Data da assinatura: 17/08/2023.Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Valor R$ 258.783,87. Vigência: 17/08/2023 até 15/12/2023.

Processo Administrativo nº 0129/2023 - PMF. MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a revitalização do gramado do Campo de Futebol do Estádio Macieirão, localizado na Av. Adalberto Schmidt Burda, s/n, Bairro São José, no Município de Fraiburgo/SC, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 13.09.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus.

Fraiburgo-SC, 25 de agosto de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração

O Município de Imaruí/SC, torna público aos interessados, que realizará no dia 13/09/2023 às 14h00min, LEILÃO ON-LINE E PRESENCIAL, de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômico, pertencente ao patrimônio do município de Imaruí-SC. Local do Leilão: Câmara Municipal de Imaruí, Praça Getúlio Vargas, Centro, s/n, Imaruí, Santa Catarina. Lance pela internet: https://www.bidgo.com.br, iniciam às 14h:00min do dia 13 de setembro de 2023. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone (48) 3643-0213.

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para pavimentação asfáltica, sinalização Viária) em Trecho da Rua Ângelo Fassina, no bairro Cristo Rei no Município de Ipuaçu -SC, com fornecimento de material e mãode-obra, com fontes de recursos das emendas parlamentares Impositivas Federal: 1ª n°202322100001 do Plano de Ação n. 09032023-034414, 2ª n°202225690003 do Plano de Ação n. 09032022-017715, 3ª n°20232855022 do Plano de Ação n. 09032023033077 e com recursos próprios. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 78/2023 Tomada de Preços PREF n. 09/2023.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 256/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução do Revestimento Asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 1, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Fortunato Ltda., com o valor global de R$ 440.691,36.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 727/2022, destinado à Contratação de empresa para realização exames de cariótipo ou citogenética de medula óssea e exames de cariótipo ou citogenética de sangue periférico, para pacientes da oncologia do Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Item 1 - R$ 72.960,00 e Item 2 - R$ 11.800,00.

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de setembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 15/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica e Urbanísticos para a Rua Gustavo Richard - Bairro Santa Helena, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 545.777,98. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos - RSU - Classe II, gerados pelo Município de Papanduva/SC, até a Destinação Final. O recebimento das propostas se dará das 08:00hs do dia 28 de Agosto de 2023 até as 09:00hs do dia 08 de Setembro de 2023, sendo que o início da sessão de disputa de lances se dará as 09:05hs do mesmo dia, (horário referência: Brasília DF). Conforme edital as propostas devem ser cadastradas via site da plataforma utilizada, sendo esta acessada através do link www.portaldecompraspublicas.com.br, - Base legal: Lei n.º 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 1783 de 31 de Maio de 2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Plataforma, no Site da Prefeitura, via e- mail [email protected] e diretamente na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.

Ata de Registro de Preços 077/2023

Partes: Município de Porto União e AUTO POSTO IPIRANGA LTDA Objeto: aquisição de combustível.

Valor: R$ 4.463.026,74 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e três mil e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos)

Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Presencial 001/2023, Lei 8.666/93.

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