DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 047/2022 Partes: Município de Porto União e Rocha Empreendimentos LTDA CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO DE EXECUÇÃO

Prorroga-se até a data de 03 de março de 2024 o prazo de execução do aludido contrato superior. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 03 de março de 2024 o prazo de vigência do aludido contrato superior. Código registro TCE: 53BD5D2F32B04D907ACEEF9A59A334CC94FB2A48 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 10/2023 - Tomada de Preços Nº 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21.491.761/0001-63

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Valor: R$ 1.107.300,58 Vigência: 15/08/2023 Nova Data Vigência: 08/01/2024 Data da Assinatura: 21/08/2023 TCE 7326CF35135D5FABBFB50F0A0B91DED6156DF682

Processo Licitatório nº. 32/2023 O Município de Santa Terezinha/SC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos que Compõem a Frota Municipal. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 12/09/2023 às 08h30m. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações do Município ou através do telefone (47)35560044. Registro no TCE: 74445EA0E7C393463DF3FAC1152C7736E1BA16ED.

Processo Administrativo nº 116/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de alambrado em campo de futebol Society junto a escola da comunidade de Linha Bela Vista. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h dia 12/09/2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h dia 12/09/2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

Processo Administrativo n° 117/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do auditório Prof. Waldir Vicente Loeblein, Junto a Seretária de Educação de São Carlos/SC. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 9h, dia 12 de setembro de 2023. Abertura dos Envelopes: 9:01h - dia 12 de setembro de 2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, ou fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

Extrato Termo De Contrato Nº 9/FME/2023 Do Processo De Licitação Nº 21/FME/2023 Concorrência Nº 1/FME/2023. CONTRATANTE: Fundação Municipal De Esportes.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando Reforma E Melhorias Do Campinho De Futebol Da Rua Alvina Simas Reis, Localizada No Bairro: Centro, Do Município De Tijucas - SC, Da Fundação Municipal De Esportes.CONTRATADO: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA VALOR: R$. 41.790,84 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 24 De Agosto De 2023

Processo De Licitação Nº 021/FME/2023 CONTRATANTE: Fundação Municipal De Esportes. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando Reforma E Melhorias Do Campinho De Futebol Da Rua Alvina Simas Reis, Localizada No Bairro: Centro, Do Município De Tijucas - SC, Da Fundação Municipal De Esportes. CONTRATADO: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA VALOR: R$. 41.790,84 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 9/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 009/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Quanto à análise técnica, as licitantes: IMPLANTA COSNTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS MARTINS LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Diante do exposto, com base na provocação formulada pelas recorrentes IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA e contrarrazões das empresas: CLARAIZA LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, tendo em vista a análise jurídica conforme Parecer Jurídico nº 286/2023/PGM e reanálise técnica conforme Parecer Técnico nº 388/2023, no poder geral e no poder decisório que lhe é conferido pela Lei 8.666/93, salvo melhor juízo, por unanimidade, a Comissão Permanente de Licitação desta forma, por entender que foram atendidos com os preceitos legais e estando em sintonia com o edital, atendendo com os Princípios da Administração Pública e a economia, decide por manter a empresa CLARAIZA LTDA habilitada. Fica marcado para o dia 29/08/2023 ás 11h00 a abertura da proposta da empresa habilitada. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 25 de agosto de 2023.. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 27/2022 - Tomada de Preços Nº 4/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13.667.230/0001-50 Contratada: PROSUD CONSTRUTORA EIRELI - 23.081.206/0001-99

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de quadra poliesportiva coberta na EMEB Bom Pastor, situada na Rua João Alfredo Rosa, bairro Bom Pastor, Município de Tubarão. Nova Data Vigência: 09/11/2023 Data da Assinatura: 18/08/2023 TCE 4331FAEB44D520B22B9E666173A258A3B19D08B0

Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 13/2022 - Concorrência Nº 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tuba r ã o - S C, através do programa PROINFRA.

Nova Data Vigência: 31/10/2023

Data da Assinatura: 21/08/2023 TCE EF06065F98B8207F5A1FE8139DCD17A95725A18D

Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação e drenagem de vias públicas no Município de Alumínio/SP - Bairros Colibri e Figueiras. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 797.784,31. Data: 21/08/2023

Modalidade: Leilão Presencial n.° 007/2023 - Processo Licitatório n.º 3528/2023; Abertura: 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance. Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-econtratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações.

Processo DAAE n.1.341 de 25-05-2023. Objeto: Edital de Chamamento Público para apresentação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, com a finalidade de subsidiar a administração pública de Araraquara e o DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, para estruturação de empreendimentos e contratos para gestão energética da Autarquia, tudo nos termo do Decreto Municipal nº 12.646 de 05 de agosto de 2021 e demais legislações aplicáveis.Data final para apresentação dos documentos para Requerimento de Solicitação para Autorização: até o dia 13-09-2023..ocal:Gerência de Suprimentos, Contratos e Licitações desta Autarquia.Horário: das 09h30min às 16h30min, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.daaeararaquara.com.br - link: Painel de Licitações - Chamamento Público, podendo também ser retirado diretamente na Gerência de Suprimentos, sito a Rua Domingos Barbieri, 100, Bairro Fonte Luminosa, Araraquara/SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3324-9576, ou pelo e-mail: [email protected].

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro para uso da Diretoria Municipal de Saúde, sendo: 01 (um) veículo, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1200-07 e 01 (um) veículo, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital.

Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 26.08.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas: dia 11/09/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 11/09/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA E

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