DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LONGARINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, conforme descrição no termo de referência - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 14/09/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM APLICAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 18/09/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Óleos, Filtros e Lubrificantes, incluindo a Troca, para a manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Processo 082/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 12/09/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 14 de Setembro de 2023, às 09h00 min, na PREFEITURA, Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, aberto através do Processo nº 102/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade, nos loteamentos Jardim Maria Tannuri e Jardim Vista Verde, nos termos do convênio, demanda-61389, SDHU-PRC-2023-00022-DM, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital regulador do certame.

Processo Nº 103/2023.

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 14 de Setembro de 2023, às 10h00 min, na PREFEITURA, Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 11/2023, aberto através do Processo nº 103/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, nos termos do convênio 101842/2023 e emenda 202228150003, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, no horário normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Boa Esperança do Sul-SP, 25 de agosto de 2023. JOSÉ MANOEL DE SOUZA Prefeito

Processo Administrativo 4641/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição materiais para escritório, destinados a diversos setores desta Prefeitura, conforme descritivo constante do Anexo I e demais anexos do Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00min do dia 28/08/2023 às 09h00min do dia 06/09/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 06/09/2023 às 09h05.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www:bbmnetlicitações.com.br, no sitio eletrônico https://novobbmnet.com.br/ ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11)4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TOT A L PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - DATA DO CONTRATO: 16/08/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará recapeamento e pavimentação asfáltica de vias do município, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 1.695.248,32; Caução: R$ 84.762,42; Vigência: 06 (seis) meses, considerase em vigor a partir da data de 18/08/2023, extinguindo-se em 18/02/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 008/23.

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Pregão Eletrônico nº 38/2023 - PI Nº 14.599/2023 - PC 495/2023 - RP 75/2023 Objeto: Registro de Preços de Fraldas Geriátricas e Infantis. Compromissária: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Itens 01 a 06, 17 a 20 - R$ 18.333,00 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais) Assinatura: 24/08/2023.

Pregão Eletrônico nº 38/2023 - PI Nº 14.599/2023 - PC 495/2023 - RP 76/2023 Objeto: Registro de Preços de Fraldas Geriátricas e Infantis. Compromissária: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICO E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 48.939.276/0001-66- Itens 09 a 16 - R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais). Assinatura: 24/08/2023.

Pregão Eletrônico nº 37/2023 - PI Nº13581/2023 - PC 398/2023 - RP 77/2023 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Manipulados não Padronizados na REMUNE. Compromissária: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA. - CNPJ nº 45.516.507/0001-30 - Itens 03 a 30 e 33 a 48 - R$ 52.412,01 (cinquenta e dois mil quatrocentos e doze reais e um centavo). Assinatura: 24/08/2023.

OBJETO: Alienação de imóveis de propriedade do Município, conforme dispostos na Lei Municipal 3.942, 21 de junho de 2023, conforme condições constantes neste instrumento convocatório, adiante descritas, bem como seus anexos e partes integrantes. Data e hora para entrega dos envelopes: 29/09/2.023, às 09:30 horas. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes/SP, às 09:30 horas. Edital Na Integra: à disposição dos interessados no Setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. Informações E Esclarecimentos: Fone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

Em 25 de agosto de 2023. MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito

HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 108/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, em face da decisão exarada pela Comissão de Licitação, devidamente designada e ADJUDICANDO o seu objeto nos termos do Edital, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.444.816/0001-06, no valor Global R$ 303.713,54 (trezentos e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada e julgada vencedora, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, Firmado Entre A União Federal e O Município de Borborema/Sp.

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00001667-42 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Fornecimento parcelado de biscoitos - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06: das 08h do dia 12/09/23 às 12h do dia 12/09/23 - Abertura das Propostas dos itens 01 a 06: a partir das 12h do dia 12/09/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 13h do dia 12/09/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 28/08/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656.

Campinas-SP, 25 de agosto de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Placas Metálicas e Adesivos em Vinil; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/09/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Registro de Preços para Aquisição de EPI'S para funcionários municipais - Secretaria de Administração - Setor de Segurança do Trabalho; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/09/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis-SP, 25 de agosto de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto Armado - Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/09/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

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