DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica (Radiografias Panorâmicas) - Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 12/09/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Aquisição de materiais de equipamentos veterinários para Saúde Animal - Secretaria de Saúde -Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/09/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACO S PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" Processo Administrativo: 10.878/2023

Data e Hora do Pregão: 14/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00305

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Habitação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

A Secretária Municipal de Saúde, Bruna Ribeiro Xavier, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXAMES BIOQUÍMICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", às empresas "LABINBRAZ COMERCIAL LTDA" (Lote 1), "SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA" (Lotes 2 e 3) e "NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA" (Lotes 4 e 5).

PROCESSO DE COMPRA Nº 266/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 28/08/2023 - Sessão Pública: 12/09/2023 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Processo: 145-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento médico, sendo consultas eletivas e exames, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/08/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2023, às 14:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.528/2023

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPÉIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00246

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 305/319, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00246 e Atos Decisórios juntados sob folhas 323/324 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM a empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 01 e 02, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 12, Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 63, inciso V e Artigo 72, inciso VI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 25 de agosto de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento

RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

Praia Grande-SP, 25 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Processo Administrativo n. º 12.041/2022

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS VI" Critério de Julgamento: Menor valor unitário

Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00277 COMUNICADO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

Considerando a manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Compras, da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 257, quanto a necessidade de revisão dos itens do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 28/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.

Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 24 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº 118/2023

Processo Administrativo: 26393/2022

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" Aviso de Retificação

No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 118/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de agosto de 2023, Caderno dos Municípios, página 20, e no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2023, Seção 3, página 342:

Onde se lê: "foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 31 e 32.

Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 21. "

Leia-se: "...foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 21, 31 e 32; GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 13, 14, 15 e 16. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 11 e 12"

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em 21 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

CLÁUDIO LUIZ M. DE MORAIS

Secretário Substituto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.818/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CERIMONIAIS " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00227 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da Sra. Chefe de Seção de Acompanhamento e Controle de Alimentação Escolar às fls. 466, bem como o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras juntado às fls. 467 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, para o fornecimento dos Itens 01, 02, 03 e 08, J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA, para o fornecimento do Item 06, e SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA, para o fornecimento do Item 09, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 06 de setembro de 2023. Desta forma,

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