DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos Itens 01, 02, 03, 06, 08 e 09, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 155/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLÁUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SOFTWARE, PARA MONITORAMENTO AÉREO. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 13/09/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 25/08/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

Itu-SP, 25 de agosto de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.114/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00108 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise de Documentação juntado às fls. 1100/1101 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas M. DO C.M. OLIVEIRA MÓVEIS ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 19, 20, 21, 25 e 26; MERAKI MÓVEIS SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES EIRELI para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 27 e 28, bem como, a improcedência do recurso interposto pela empresa MERAKI MÓVEIS SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕ ES EIRELI, conforme Processo Administrativo 14.416/2023, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 04 de setembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 060/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 047/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de diversos medicamentos manipulados, na data de 24/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda Epp, itens 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42 e 43, no valor total de R$ 60.192,00; Putti & Putti Ltda Epp, itens 01, 02, 03, 04, 10, 11, 13, 14, 16, 21, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 38, 39 e 41, no valor total de R$ 35.164,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita-SP, 25 de agosto de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - Processo nº 16.864/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Laboratório para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 12/09/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 12/09/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou "(www.novobbmnet.com.br)". Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Contrato Administrativo nº 271/2023 - Processo Administrativo nº 10205/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Flant Construtora Ltda. Objeto - Execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Tomada de Preço nº 07/2023. Valor Total - R$ 607.652,80 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência - 04 (quatro) meses, contados da data de emissão da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 25 de agosto de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Resumo de Edital - PE 065/2023 - Aquisição de viatura caracterizada tipo hatch. Encerramento às 08h45 horas do dia 19/09/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28/08/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br.

São Roque-SP, 24 de agosto de 2023. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 50/2023 - Processo Nº 2581/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de gradil e calçada na Rua Xingu, altura nº110. Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 20 de setembro de 2023, às 09:30 horas - Data De Abertura: 20 de setembro de 2023, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 25 de agosto de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 022/2023, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente à Emenda Parlamentar nº11437.342000/1130-04, no dia 21/08/2023, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br.

Guaraci-SP, 25 de agosto de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada Pública nº 003/2023, Processo nº 151/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 20/09/2023, às 08:00 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br.

Guaraci-SP, 25 de agosto de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito

Contratante: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: PLATMADEIRAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ, ORIUNDO DA EMENDA Nº 202140940003, SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2023. VALOR: R$ 17.486,31. ASSI N AT U R A : 24/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br.

JOSÉ A. V. PINTO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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