DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratante: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ, ORIUNDO DA EMENDA Nº 202140940003, SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2023. VALOR: R$ 15.350,07. ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br.

Contratante: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ, ORIUNDO DA EMENDA Nº 202140940003, SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2023. VALOR: R$ 15.059,00. ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br.

Nova Data. Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 28/08/2023 até o dia 06/09/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Pregão Eletrônico nº 46/2023. Extrato do Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 046/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Kits de Escovação (Saúde Bucal), Destinados A Campanhas de Promoção e Prevenção Nas Escolas e Instituições do Município de Igarapava - Aplicação do Programa de Saúde Nas Escolas (PSE) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDEGERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 24/07/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRÉ NETO FISCAL DO CONTRATO ÉTTORE ZANFORLIN NETO Contratada - Denise Fontes de Carvalho Número do Contrato nº 237/2023 Data da Assinatura do Contrato 22/08/2023 Valor do Contrato R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).

Processo nº 253/2023.

Considerando a habilitação das empresas HG ARAUJO CONSTRUTORA LTDA; GNG MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME; e MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME; fica designado o dia 30 de agosto de 2023 às 08h00min para a abertura do envelope nº 02 de Proposta Comercial. A sequência do certame ocorrerá na sala do Setor de Licitações, no Paço Municipal. É facultativa a presença das licitantes.

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Processo SUPRI 464/2023 - Chamamento para contratação emergencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e limpeza de unidades de saúde do Município, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em dependência médico-hospitalares/assemelhados, de unidades da secretaria de saúde.

Os interessados deverão apresentar suas propostas até às 14h00 do dia 31/08/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. O edital deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou retirado no site https://licitacoes.sp.gov.br/licitacoes Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600.

Espécie: Termo de Prorrogação Atinente Ao Contrato N° 0265/2022 - Pregão Eletrônico N° 0159/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0507/2022. OBJETO: Contratação de empresa de seguros de autos para os veículos de frota do Município de Itapira/SP. - CONTR AT A DA : GENTE SEGURADORA S/A - Prorrogado conforme Parecer Jurídico e Financeiro, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - Data da assinatura: 14 de Julho de 2023 - Valor do contrato R$: 118.221,97 - Vigência: 07 (sete) Meses.

Pregão Presencial nº 62/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.

A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 0184/2023, Pregão Presencial nº 062/2023.

Itapira-SP, 25 de agosto de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 909588/ 2020, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020.

O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 29/08/2023 até as 17h30min do dia 11/09/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 12/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 12/09/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link (www.bll.org.br ).

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de carnes para a alimentação escolar no ano de 2023. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 11 de SETEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. Edital para consulta e retirada no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n° 0113/2022 ATINENTE A INEXIGIBILIDADE N°009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0298/2022. OBJETO: Prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de Políticas Públicas. Reajustado conforme Parecer Jurídico e Financeiro, aplicando aproximadamente 3,93%, pelo Índice IPCA/IBGE, sob a disciplina da Lei Federal n° 8.666/93 - CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Data da assinatura: 01 de Agosto de 2023 - Valor do Reajuste R$: 212.925,14 - Vigência: 12 (doze) meses.

Edital nº 163 de 25 de agosto de 2.023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de unidade de base comunitária de segurança da Guarda Civil - Municipal no Bairro Monte Belo Abertura da sessão: 14/09/2023 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531

Itaquaquecetuba-SP, 25 de agosto de 2023. MÁRIO TOYAMA

Secretária Municipal de Administração e Modernização

No Aviso de Abertura de Licitação publicado em 24/08/2023 - Edição 162 - Seção 3 - Pag. 335 Objeto - Pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e obras complementares nos bairros Jardim Botujuru, Flor da Vila e Chácara das Rosas. PÁGINA 50 - ANEXO VI - PROPOSTA COMERCIAL FINAL Onde se lê:LOTE 01 (Reformas e adequações na E.M.E.B. Prof. Conceição Colaço) - COMPOSIÇÃO DE BDI (PERCENTUAL APLICADO) conforme solicitado no subitem 7.9 da cláusula sétima do edital __ % (Necessária apresentação de Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro pela empresa, BDI e ENCARGOS SOCIAIS). LOTE 02 (Reformas e adequações na E.M.E.B. Prof. Gaspar Rodrigues de Mattos) - COMPOSIÇÃO DE BDI (PERCENTUAL APLICADO) conforme solicitado no subitem 7.9 da cláusula sétima do edital __ % (Necessária apresentação de Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro pela empresa, BDI e ENCARGOS SOCIAIS). LOTE 03 (Reformas e adequações na E.M.E.F. Prof. Carlos Alberto Vigneron) - COMPOSIÇÃO DE BDI (PERCENTUAL APLICADO) conforme solicitado no subitem 7.9 da cláusula sétima do edital ___ % (Necessária apresentação de Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro pela empresa, BDI e ENCARGOS SOCIAIS). Leia-se:-

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