DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LOTE 01 (Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Capoã e trecho da Rua Cauim - Bairro Jardim Botujuru) - COMPOSIÇÃO DE BDI (PERCENTUAL APLICADO) conforme solicitado no subitem 15.1.3 da cláusula décima quinta do edital __ % (Necessária apresentação de Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro pela empresa, BDI e ENCARGOS SOCIAIS). LOTE 02 (Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Dracena - Bairro Flor da Vila e na Rua Tulipa - Bairro Chácara das Rosas) - COMPOSIÇÃO DE BDI (PERCENTUAL APLICADO) conforme solicitado no subitem 15.1.3 da cláusula décima quinta do edital __ % (Necessária apresentação de Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro pela empresa, BDI e ENCARGOS SOCIAIS). LOTE 03 (Recapeamento Asfáltico e Obras Complementares nos trechos das Ruas Eucalipto, Dracena e Guará - Bairro Flor da Vila) - COMPOSIÇÃO DE BDI (PERCENTUAL APLICADO) conforme solicitado no subitem 15.1.3 da cláusula décima quinta do edital ___ % (Necessária apresentação de Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro pela empresa, BDI e ENCARGOS SOCIAIS).

PROCESSO nº 030000493-PG/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE AMPOLAS E COMPRIMIDOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SERVICON AR CONDICIONADO LTDA VALOR: 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) anual 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) mensal ASSINATURA: 24/08/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar instalados nos diversos setores desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2.023 - Processo nº 168/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 24 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas, com fornecimento de peças e reposição de gás, nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar, instalados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: - SERVICON AR CONDICIONADO EIRELI LTDA, CNPJ 09.813.649/0001-04 nº Item 01. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 24 de agosto de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES - Pregoeira

REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas, com fornecimento de peças e reposição de gás, nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar, instalados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - SERVICON AR CONDICIONADO EIRELI LTDA , CNPJ 09.813.649/0001-04 nº Item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 24 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO

PROCESSO nº 0300000643-PG/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE POMADAS, SUSPENSÕES, GOTAS E COLÍRIOS, PELO PERÍODO DE 06 M ES ES . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

PROCESSO nº 03000002418/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) E DE 02 RESIDENCIAS TERAPEUTICAS TIPO II, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

PROCESSO nº 0300003780/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES FRANCESES PARA A MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ASSINATURA: 16/08/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de serviços no contrato com laboratório bioquímico para realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos usuários do SUS do Município de Jales, de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I, com base nas Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato, bem como, arts.57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado dia 02 de agosto de 2.023 pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos as justificativas apresentadas pelas Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (fls.466)VALOR (R$): R$ 1.149.972,83 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 48/2022 - Processo Licitatório nº 161/2022. VIGÊNCIA: Até 17/08/2024, a partir de 17/08/2023. Jales - SP, 16 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: VIGRAN ALIMENTOS EIRELI - ME VALOR: R$ 72.160,00 (setenta e dois mil, cento e sessenta reais); CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais) CONTRATADA: ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VALOR: R$ 22.976,82 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) CONTRATADA: JOSE WILLIAM REZENDE SILVA EPP VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais) ASSINATURA: 02/08/2023 OBJETO: Aquisição utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2.023 - PROCESSO Nº 131/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 02 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: - VIGRAN ALIMENTOS ERELI - ME, CNPJ. (MF) nº 66.754.342/0001-05, o item 01 do Anexo I. - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.528.442/0001-17, o item 02 do Anexo I. - ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, CNPJ. (MF) nº 26.924.637/0001-68, o item 03 e 05 do Anexo I. - JOSÉ WILLIAM REZENDA DA SILVA EPP, CNPJ. (MF) nº 03.183.008/0001-29, o item 04 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Jales - SP, 2 de agosto de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira

REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - VIGRAN ALIMENTOS ERELI - ME, CNPJ. (MF) nº 66.754.342/0001-05, o item 01 do Anexo I. - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.528.442/0001-17, o item 02 do Anexo I. - ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, CNPJ. (MF) nº 26.924.637/0001-68, o item 03 e 05 do Anexo I. - JOSÉ WILLIAM REZENDA DA SILVA EPP, CNPJ. (MF) nº 03.183.008/0001-29, o item 04 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 2 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.OBJETO: Visa-se a Contratação do cantor "Leonardo", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Talismã Administradora de Shows e Editora Musical LTDA.", para a realização de Show Artístico no dia 22/12/23, na Praça Dr. Euplhy Jalles, no Município, para compor a programação do encerramento da programação natalina do "Natal - Tempo de Esperança", com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) MODALIDA D E : Inexigibilidade nº 11/2023 - Processo n° 189/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/23. Jales, aos 16 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

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