DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PROCESSO Nº 189/2023 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do cantor "Leonardo", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Talismã Administradora de Shows e Editora Musical LTDA.", para a realização de Show Artístico no dia 22/12/23, na Praça Dr. Euplhy Jalles, no Município, para compor a programação do encerramento da programação natalina do "Natal - Tempo de Esperança", com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 460.0.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATI F I C AÇ ÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 25 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Comunica aos interessados a REABERTURA do Processo nº 1007/23, Pregão Eletrônico nº 10/23 para: "Aquisição de 02 (dois) veículos novos tipo van minibus, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou superior".

O recebimento das propostas será até: 19/09/2023 às 08h00. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 08h01. Início da disputa: 19/09/2023 às 09h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

Comunica aos interessados a REABERTURA do Processo nº 1345/23, Pregão Eletrônico nº 12/23 para: "Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Pick-Up, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou superior.".

O recebimento das propostas será até: 19/09/2023 às 08h00. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 08h01. Início da disputa: 19/09/2023 às 09h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

Processo nº 1.677/23

Conforme publicação feita no dia 24 de agosto de 2023, por equívoco, devido a erro de digitação, fica corrigida a redação:

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 133/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 19/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 19/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI A L ÉC I O.

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

MARCELO JOSÉ DE MACEDO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete

NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

Tomada de preços nº 004/2023 - Processo Nº 053/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção de Ponto de Apoio para Atendimento, no município de Mendonça/SP. VENCEDORA: C & M Construtora Uchoa Ltda. Me. VALOR: R$ 444.004,22. VIGÊNCIA: 23/08/2023 à 22/08/2024. DATA: 23/08/2023.

Onde se lê:

(...) "Data do término de cadastro das propostas: 05/09/2023 às 08h00. Data para abertura e análise das propostas: 05/09/2023 às 08h01." Leia-se:

(...) "Data do término de cadastro das propostas: 06/09/2023 às 08h00. Data para abertura e análise das propostas: 06/09/2023 às 08h01." As demais informações permanecem inalteradas.

Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (15) 3199-9800.Na certeza de termos prestado os esclarecimentos solicitados, cujo teor também se deu conhecimento aos demais interessados conhecidos, subscrevemo-nos.

Licitação Não Diferenciada EDITAL Nº 204/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41.767/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA METÁLICA NO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO -SIN COV : 896821/2019 - CR: 1.069584-57/2019/MC -CONTRATO FINISA Nº 0609.517-44 -CAIXA . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/09/2023 às 09:30 horas.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA O "MARACAÍ RODEIO FEST 2023", NOS DIAS 04 A 07 DE OUTUBRO DE 2023"

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/09/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/09/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 25 de agosto de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Processo Nº 053/2023. Edital Nº 042/2023 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: C & M Construtora Uchoa Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 12.011.263/0001-85, com Sede na Rua Manoel Peres, n° 160, Jardim Morumbi, Uchoa/SP, CEP: 15.890-000. VALOR: R$ 444.004,22 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatro reais e vinte e dois centavos), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Construção de Ponto de Apoio para Atendimento, no município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar - proposta fundo a fundo sob nº 13855.8050001/21-004, convênio firmado entre o Município de Mendonça/SP e Ministério da Saúde, conforme Projeto Básico em Anexo.

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados a decisão proferida no bojo do recurso administrativo interposto pela empresa IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, na licitação de modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2023, Processo Adm. n.º 10.860/2023, Edital n.º 017/2023, cujo objeto consiste na

aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática a serem cedidos para a OSC Lar Dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto. Decisão proferida pelo Pregoeiro no sentido de CONHECER DO RECURSO e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO. O inteiro teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados no portal B L LC o m p r a s .

O Pregoeiro Oficial tona público o resultado do julgamento referente ao Processo Adm. n.º 10.860/2023, Pregão Eletrônico n º. 011/2023, Edital n.º 017/2023 cujo objeto consiste em aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática a serem cedidos para a OSC Lar Dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto. Após julgamento das propostas, análise documental e recursal declaram-se vencedoras as empresas: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME com o lote: 7 no valor total de R$10.490,00 (dez mil e quatrocentos e noventa reais). SANDRO VILMAR PIRES ME com o lote: 6 no valor total de R$ 9.527,00 (nove mil e quinhentos e vinte e sete reais). COMERCIO NOVO RUMO LTDA com o lote: 10 no valor total de R$ 2.930,00 (dois mil e novecentos e trinta reais). CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA com os lotes: 2, 4 e 9 no valor total de R$ 5.048,33 (cinco mil e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). INOVA TEC H INFORMATICA EIRELI com o lote: 3 no valor total de R$ 581,94 (quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Item fracassado: 8.

Mococa-SP, 23 de agosto de 2023. LEANDRO JOSE DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro

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