DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública que a Tomada de Preços n° 007/2023, foi declarada deserta por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 07/08/2023, às 14h00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência de Taquari, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2021021451. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 24 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Repetição

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 007/2023 - 2ª Publicação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência de Taquari, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2021021451. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 19/09/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. ARSO 61 (603 SUL), Alameda 05, HM Lote 02, Palmas - TO, CEP 77.016-366, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected].

Palmas, 24 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações

TÉCNICA E PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO

A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 008/2023 - 2ª Publicação do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de referência para apoiar a proteção da biodiversidade do bioma do cerrado no Município de Palmas, no âmbito do "PROJETO: APOIO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO BIOMA CERRADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO", financiado pela CAF, conforme Acordo de Cooperação Técnica não Reembolsável entre Corporación Andina de Fomento, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2020001890. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 18/09/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. ARSO 61 (603 SUL), Alameda 05, HM Lote 02, Palmas - TO, CEP 77.016-366, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected].

Palmas, 24 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Ed u c a ç ã o Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino - UASG 929492, CNPJ Nº 36.203.095/0001-98, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo Nº 2023024350. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- WM CO M E R C I A L LTDA-ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33 Valor registrado: R$ 476.360,32 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88 Valor registrado: R$ 181.898,54 (Cento e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 3- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02 Valor registrado: R$ 103.164,66 (Cento e três mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70 Valor registrado: R$ 13.357,10 (Treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17 Valor registrado: R$ 75.766,00 (Setenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais). 6- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70 Valor registrado: R$ 64.033,00 (Sessenta e quatro mil e trinta e três reais). Valor total da Ata: R$ 914.579,62 (novecentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura: 23 de agosto de 2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontrase disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino - na Rua Olga Cavalcante com Rua Bernardino Lima Luz, APM 04, CEP 77.059-050, em Palmas/TO.

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 163, pág. 304 do dia 25 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.019/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, sanitização e desinfecção nos ambientes externos e internos, bem como limpezas de caixas D´água para controle de praga urbana e rural e vetores nos imóveis deste órgão. Data da sessão: 06/07/2023 às 09h00min.

LEIA - SE:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.019/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, sanitização e desinfecção nos ambientes externos e internos, bem como limpezas de caixas D´água para controle de praga urbana e rural e vetores nos imóveis deste órgão. Data da sessão: 13/09/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected].

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 205/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis visando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social bem como o cumprimento da determinação judicial: 2011.0009.3406.9, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 14/09/2023 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 25 de agosto de 2023. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará plataforma de licitações Compras BR, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 051/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários escolares e equipamentos destinados a creche municipal, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 15/09/2023 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 25 de agosto de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, homologa e adjudica, torna público pregão presencial PMSV n° 005 - 2023 , processo administrativo n° 074 - 2023, menor preço e maior preço por item objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, bem como o fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota do município de são Valério, compreendendo prefeitura e fundos municipais. tendo como vencedora empresa, Tratortins Peças ltda, inscrita no CNPJ n. 26.637.801/0001-56, Figueira e Alves Ltda - Me, inscrita no CNPJ n. 25.129.800/0001-38, Fabiano Campos Silva - Me, inscrita no CNPJ. n. 34.473.922/0001-38, Gelson Luis Kopplin Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o n. 00.072.429/0001-94, Azevedo & Queiroz Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n. 10.444.202/0001-86, data termo homologação: 10 - 08 - 2023, cujo valor total r$ 1.307.000,00 ( um milhão trezentos sete mil ).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público a ata de registro de preços n° 019 - 2023 - PMSV, oriunda do pregão presencial SRP PMSV n° 005 - 2023 , processo administrativo n° 074 - 2023, julgamento tipo menor preço e maior preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, bem como o fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota do município de são valério, compreendendo prefeitura e fundos municipais. tendo como vencedora empresa Tratortins Peças Ltda, inscrita no CNPJ n. 26.637.801/0001-56, com sede na avenida Sergipe, 1335, centro, Gurupi/TO, neste ato representada pelo sr. João Pereira Rego Filho. Figueira e Alves Ltda - Me, inscrita no CNPJ n. 25.129.800/0001-38, com sede na avenida independência, n°. 1.470 - setor Leste Vila Nova - Goiânia/GO, neste ato representada pelo sr. Fábio Alves Teixeira. Fabiano Campos Silva - Me, inscrita no CNPJ. n. 34.473.922/0001-38, com sede na rua d1, n. 431, qd. 27, lt. 08, Park dos Buritis, Gurupi - TO, neste ato representada pelo sr. Fabiano Campos Silva. Gelson Luis Kopplin Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o n. 00.072.429/0001-94, com sede na rua ministro Alfredo Nasser, n. 355, Qd. 320, lt. 10, centro - TO, neste ato representada pelo sr. Gelson Luis Ko p p l i n . Azevedo & Queiroz Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n. 10.444.202/0001-86, com sede na Rod. BR 153, km 671,8, s/n, qd. 377, lt. 02, centro, Gurupi - To; neste ato representada pelo sr. Jairo de Azevedo; local: São Valério - TO. ata de registro de preços terá vigência até 14 - 08 - 2024, valor total ata registro preço R$ 1.307.000,00 ( um milhão trezentos sete mil

O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 12 de setembro de 2023, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de Laboratório Regionais de Prótese Dentária (LRPD), para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as pessoas de baixa renda, no intuito de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de TocantinópolisTO, nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, conforme especificações contidas Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 28 de agosto de 2023, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 24 de agosto de 2023. WELINGTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro

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