DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.064244/2023-63, resolve:

Conceder à servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1911636, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Reunião do Comitê Preparatório da Conferência Diplomática do IGC", promovida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que acontecerá de 11 a 13 de setembro de 2023, em Genebra, Suíça, com ônus, cujo período de afastamento é de 09 a 14 de setembro de 2023, já computados os dias de trânsito.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/08/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, economista, para participar de congresso sobre avaliação de risco de crédito organizado pelo Credit Research Centre, em Edimburgo/Escócia, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº90471).

SECRETARIA EXECUTIVA

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, Diretor da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da missão Técnica de Eólica Offshore ao Reino Unido, em Aberdeen, Escócia, Reino Unido, no período de 02 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.106479/2023-48).

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete do Ministro, para participar de reuniões bilaterais com autoridades do Ministério do Comércio - MOFCOM, Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação - MIIT, Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma - NDRC, entre outras autoridades chinesas. Assessorar o Chefe de Gabinete do Ministro em cerimônia de abertura e seminário da Feira CIFIT, em Beijing e Xiamen, China, no período de 01 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102092/2023-16).

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010979/2022-82, resolve:

N.º 341 Designar GUSTAVO CONDE MENEZES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União, na Edição nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, com incorreção no original.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007908/2023-83, resolve: Nº 380 Designar MARCELO SANTOS MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que:

Se afaste do país a servidora MARINA BASSO LACERDA, Chefe de Gabinete Ministerial, para prestar assessoramento ao senhor Ministro de Estado em sua missão a Nova Iorque, para participar dos eventos de promoção da candidatura brasileira em vista das eleições ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unida, e, em seguida, a Santiago, por ocasião das comemorações do cinquentenário do golpe de Estado no Chile, no período de 6 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.212975/2023-58).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que:

Se afaste do país a servidora RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para prestar assessoramento de comunicação institucional ao senhor Ministro de Estado em sua missão a Nova Iorque, para participar dos eventos de promoção da candidatura brasileira em vista das eleições ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unida, e, em seguida, a Santiago, por ocasião das comemorações do cinquentenário do golpe de Estado no Chile, no período de 6 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.212975/2023-58).

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DAIANNE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS Matrícula Siape: 1407950

Código da vaga: 943043

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº 23216.001080/2023-95

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0683525

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23216.001080/2023-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 381 Designar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007331/2023-46, resolve:

Designar PATRÍCIA VIVAS DA SILVA FONTES, matrícula SIAPE nº 1860343, para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Contratos I, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PRESIDENTE

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: THAIS CARVALHO DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1529431 Código da vaga: 315760

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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