DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.020569/2023-91 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0830041

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Processo nº 23000.020569/2023-91

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARINA BATISTA CHAVES AZEVEDO DE SOUZA Matrícula Siape: 1351638 Código da vaga: 899163

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23074.015699/2023-78 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0855230 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23074.015699/2023-78 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: WILLIAM COSTA E SILVA Matrícula Siape: 1356553 Código da vaga: 310659

Da: Fundação Universidade do Amazonas Para: Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº 23000.017320/2023-07 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0325561 Da: Universidade Federal de Mato Grosso Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº 23000.017320/2023-07 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.007798/2023-93, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, de 29 de agosto a 2 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 20.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo: 23000.004823/2023-12, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal do Amazonas - UFAM:

I - Spártaco Astolfi Filho, como membro titular;

II - Marivelton Rodrigues Barroso, como membro titular; III - Júlio Assis Corrêa Pinheiro, como membro titular; IV - Adele Schwartz Benzaken, como membro titular; V - Aderson Santos da Frota, como membro suplente; e VI - Roberto Gesta de Melo, como membro suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): NATALIA GUIMARAES BELLI Mat. SIAPE: 3310108

Cargo: Assistente em Administração Origem: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Para: Instituto Federal de São Paulo (IFSP) - Campus Birigui Processo: 23000.027043/2023-32

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ANDREZA FABRO DE BEM

Mat. SIAPE: 2343068

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal e Pernambuco

Processo: 23000.026843/2023-36 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições contidas na Portaria nº 66, de 3 de março de 2020, e na Portaria nº 494, de 18 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 576, de 7 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º.......................................................... I - ..........................................................

II - Grece Maria Sousa Cardoso, matrícula SIAPE nº 1134841, como membro suplente." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.630 Dispensar PRISCIELEM PAOLA TOMÉ DE PAULA, matrícula Siape nº 2998900, da função de Chefe do Setor de Contratos do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.

Nº 1.631 Designar JOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2107004, para a função de Chefe do Setor de Contratos do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23777.000297/2023-22)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ELISABETH MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para apresentação de comunicação oral sobre o CEDOM na XII Jornadas Argentinas de História de la Educaión Argentina y Latinoamericana no III Encuentro de Investigadores em Formación, na Faculdad de Humanidades Y Artes - UNIR, em Rosário, Santa Fé/Argentina, no período de 29 de agosto a 3 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23774.000307/2023-50)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, NAYARA PAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 3859/2023-DEPE/CSGC, de 11/08/2022, contido no Documento nº 23443.012518/2023-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/07/2023, o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1749324, do cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto, do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

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