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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 17

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO Nº 58, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA GADIOLI, matrícula SIAPE 3491804, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23147.007832/2023-92).

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA REIT/IFFLU Nº 733, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 14/2023 - constante no Processo nº 23319.001301.2023-77; - O Ofício nº 34/2023 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001306.2023-08, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora HERIKA CHAGAS MADUREIRA, Matrícula SIAPE 1317447, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente PROEJA do referido campus, código FCC, com efeitos a contar de 28/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO CESARIO SILVA, Matrícula SIAPE 1361442, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente PROEJA do referido campus, código FCC, com efeitos a contar de 28/08/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS CODÓ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando a solicitação constante no processo n° 23249.022952.2023-71,

resolve:

I - Constituir a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó.

II - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a referida Comissão.

.
Servidores		 SIAPE
.
Marcos Aurélio de Jesus Cardoso		 1245786
.
Felippe Caldas Santos Jacinto		 1513758
.
Tony Rogério Sousa Pereira		 1761920
.
José Brandão de Menezes Júnior		 1225935
.
Manoel da Costa Alves		 1790741

III - Revogam-se as disposições em contrário.

IV - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

WADY LIMA CASTRO JÚNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.179, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

.
Nome		 Cargo Nível
de
Classificação
/
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento		 Grupo
/
Cargo		 Código
de
vaga		 Campus
. Arianne
Cristina
Camargo
Gazola		 Assistente
de
Alunos		 C-I-01 701.403 0959898 Campo
Novo
do
Parecis
. Hellen
Tamara
Santana
Silva		 Técnico
de
Laboratório/Área:
Informática		 D-I-01 701.244 0833406 Sinop
. Mário Roos
da Silva		 Técnico
em
Agropecuária		 D-I-01 701.214 0968890 Sorriso
. Zuleide
Fatima Canei		 Assistente
de
Alunos		 C-I-01 701.403 0961017 Primavera
do Leste

.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.180, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23192.001043.2023-01;resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2023, o servidor GESSIMAR NUNES CAMELO, matrícula SIAPE nº 2323584, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos na Modalidade Subsequente, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 1.042 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUANA MALAMAN DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 963452, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 1.049 - Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n. º Portaria - Reitoria 713/2022 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 22 de junho de 2022;

Art. 2º Designar a servidora Hilda Ribeiro Romero, SIAPE nº 130*, C.P,F nº .513.301-, RG n.º .581. SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Aquidauana, como Ordenadora de Despesas, e o servidor Aparecido Amorim Ramos, SIAPE nº 109, CPF nº .033.711-, RG nº **.235 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana, como Ordenador de Despesas substituto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso de Sul - Campus Aquidauana, conforme Unidade Gestora 158448.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDVANIO CHAGAS PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de

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