DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 1.050 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MOACIR JULIANI,habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022-CCP- IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0944990, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 99, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022.

Nº 1.051 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LAIS BRITO CANGUSSU, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0202798, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 22, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2020.

Nº 1.052- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO SERENI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 953181, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 100, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020.

Nº 1.053 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIS GUSTAVO PATROCINO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949358, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.

Nº 1.054 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALAN SANTANA FELINTO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 942246, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 315, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1171, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2023, seção 2, página 23, que autorizar o afastamento do país da servidora INGRID TRIONI NUNES MACH A D O.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, GISELLE GIOVANNA DO COUTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1084647, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, FCC, Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar LINCOLN KOTSUKA DA SILVA, SIAPE nº 1570458, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, FCC, Campus Umuarama. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, PRISCILA TOMIE IKE ZIMER, SIAPE nº 2392095, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia de Gestão Ambiental, FCC, Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 1.057 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HUMBERTO RODRIGUES TORRES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304053, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CONSELHO SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº. 3707/REITORIA/IFPA, publicado no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Estatuto, os artigos 2º e 16 o Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019027/2023-30, resolve:

Art. 1º Aprovar a composição da Comissão Central, abaixo listada, que coordenará a eleição para escolha dos membros que irão compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, CONSUP/IFPA, para o biênio 2023-2025, conforme deliberação na 85° Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 23 de agosto de 2023:

• Diselma Marinho Brito, SIAPE 1333467 - Presidenta;

• Acácio Tarciso Moreira de Melo, SIAPE 2550958.

• Lindon Johnson Silva Ferreira, SIAPE 0273246.

• Luiz Augusto Mota de Jesus, CPF XXX.181.002-XX.

• Raimundo Klaus Reis Santos, SIAPE 1891258.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23869.000479.2023-74, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 55/2023, de 01/06/2023, do professor substituto Lucas Lopes Costa Nobrega, Matrícula 1866369, de serviços didático-pedagógicos, Campus Santa Luzia, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 25/08/2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar SARA REGINA SAMPAIO DE PONTES, SIAPE nº 2360020, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, FCC, do Campus Paranaguá.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1299925, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Pinhais.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar FABIO PALCZEWSKI PACHECO, SIAPE nº 1290997, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Técnico em Meio Ambiente, FCC, Campus União da Vitória.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve:

Nº2.013 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 14/2023, firmado com NILMAR RIPPEL, Campus Avançado Barracão, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 07/09/2023. (Processo: 23411.000729/2023-44)

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23325.003236.2023-35, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 51/2022, de 12/04/2022, da professora substituta Livia Maria Ferreira da Silva, Matrícula 3286244, de serviços didático-pedagógicos, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/08/2023.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Nº2.014 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 56/2023, firmado com LAURA ADRIANE DE MORAES PINTO, Campus Colombo, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 26/08/2023. (Processo: 23411.007773/2023-85)

Nº2.015 Contratar MARIA JARA MONTBELIER como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945289, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Alimentos e Nutrição, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Alimentos , para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.013686/2023-67)

YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS

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