DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.034571.2022-30 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: RENATA VALÉRIA DE ARAÚJO LIMA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 401), no período de 16/08/2023 a 17/10/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1577909, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus BARREIROS.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.002689.2023-23 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais: VICTOR MATEUS GOMES DE GODOI - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 601), no período de 17/08/2023 a 28/06/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) MARIA VALÉRIA PONTES GUERRA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2415904, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus GARANHUNS.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.021828.2023-40 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 29/02/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 936, de 02 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06 de setembro de 2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a) professor(a) substituto(a) LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA, matrícula SIAPE nº 1052439, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.021760.2023-25 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de CONTADOR ocupado pelo servidor CHARLES MADSON MENDONÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 1296074, lotado no Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 07/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.020789.2023-27 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor DAVID JUNIO MOTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1104139, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 12 a 25 de setembro de 2023, para apresentação de artigo na 31st International Conference on Software, Telecommunications and Computer Networks (SoftCOM 2023), em Split, Croácia, com ônus parcial para o IFPE.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001636.2023-96 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais: EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 402), no período de 18/08/2023 a 31/12/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de SUELY SANTOS BEZERRA, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0347132, com lotação para o Campus PALMARES.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002444.2023-45 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ANDRÉA FREIRE DOS SANTOS - Na Área de Conhecimento FÍSICA (Opção 701), no período de 17/08/2023 a 02/03/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) DANIEL DOS ANJOS SILVA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1148993, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.021824.2023-97 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 25/10/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.062 de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 11 de novembro de 2021, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria nº 691, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 68, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS SAMPAIO LEITE, matrícula SIAPE nº 3257501, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002503/2023-38, resolve:

Dispensar VALDÊNIA PINTO DE SAMPAIO ARAÚJO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1788050, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1811/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002503/2023-38, resolve:

Designar CLAUTINA RIBEIRO DE MORAES DA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1969526, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000446/2023-23, resolve:

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002834/2023-88, resolve:

Nomear LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, nos dias 04 e 05/09/2023 e no período de 12/09 a 14/09/2023, em substituição ao titular do cargo, Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagens a serviço, para presidir a 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), no Campus Paulistana-PI, e participar da 126ª Reunião Ordinária do CONIF e Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais, em Brasília-DF, respectivamente.

PAULO BORGES DA CUNHA

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