DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS CAICÓ

II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 474, de 16/08/2023, publicada no DOU de 21/08/2023, seção 2, pg. 24, que concedeu o afastamento do país ao servidor RAFAEL HOFMEISTER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341804, lotado no Campus Rolante do IFRS, em virtude da desistência do mesmo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; resolve:, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor(a) ALOIR PEDRUZZI JUNIOR, SIAPE nº 1036860, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna (AUDINT), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 839229, ocupado pela servidora DANIELE COLEMBERGUE DA CUNHA VANZIN, Siape nº 1244152, com lotação no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 22 de agosto de 2023.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, Código de vaga nº 246327, ocupado pelo servidor ANDRE MORANDO, Siape nº 2172261, com lotação no Campus Porto Alegre do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 5 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;

Nº 1.725 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014517/2019-47, bem como o Despacho nº 609/2023/REIT- PRODIN (SEI nº 2038291), resolve:

Art.1º A servidora CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, fica dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Humano e Social (CDHS), código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.726- tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011106/2023-86, em especial o Despacho nº 609/2023/REIT- PRODIN (SEI nº 2038291), resolve:

Art. 1º A servidora CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, está designada para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (CSCA), código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o recebimento da medida cautelar expressa nos autos 1011921-84.2023.401.4100 e recebida da Polícia Federal nesta Reitoria, resolve:

Art. 1º O servidor ALOIR PEDRUZZI JUNIOR, SIAPE nº 1036860, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; resolve:

Nº 1.731 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011467/2023-22 e o Despacho nº 598/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2036555), resolve: Art. 1º A servidora ANTONIO NERI AZEVEDO RODRIGUES, SIAPE nº 1264004, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado, a partir de 21/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico de Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 1.733 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011466/2023-88 e o Despacho nº 601/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2036603), resolve: Art. 1º A servidora MARCIA CRISTINA DA COSTA DE SOUZA, SIAPE nº 1303077, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada, a partir de 21/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Licenciatura em Ciências Biológicas e , código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 1.734 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.023667/2019-41 e o Despacho nº 587/2023/REIT - PRODIN(SEI nº 2031329), resolve: Art. 1º A servidora RAICA ESTEVES XAVIER MEANTE, SIAPE nº 1812536, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada a pedido, a partir de 07/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 1.735 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011461/2023-55 e o Despacho nº 603/2023/REIT - PRODIN(SEI nº 2037074), resolve:

Art. 1º O servidor ANDREY ALENCAR QUADROS, SIAPE nº 2426813, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado, a partir de 21/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 1.736 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011462/2023-08 e o Despacho nº 602/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2037058), resolve:

Art. 1º A servidora NEREIDA MACHADO, SIAPE nº 2157406, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada, a partir de 21/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800020