DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 1.739 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008247/2021-50 e o Despacho nº 604/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2037244), resolve: Art. 1º O servidor OSVINO SCHMIDT, SIAPE nº 1811419, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado, a partir de 21/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico integrado ao ensino de Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 1.743 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011621/2023-66, em especial o Despacho nº 622/2023/REIT- PRODIN(SEI nº 2039622), resolve:

Art. 1º A servidora BEATRIZ BEZERRA PEREIRA DA COSTA, SIAPE nº 2044037, Assistente em Administração, está nomeada, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Substituta para o período de 23 a 25/08/2023 , código CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

Lei nº 8.112/90, o candidato DANIEL NETO FRANCISCO, aprovado em 7º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINIS T R AÇ ÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952678.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001206.2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO à ENIMARA APARECIDA DA COSTA, na qualidade de filha da ex-servidora aposentada GEORGINA DA COSTA, ocupante do cargo de Cozinheira, matrícula SIAPE 0049448, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, falecida em 17/06/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no D.O.U. de 15 de outubro de 2021 e a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como, o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.010300/2023-44, resolve:

Art. 1º O cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga 979615, Classe E, Nível de Capacitação V, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidora CLEDENICE BLACKMAN, SIAPE nº 2171186, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica declarado vago, a partir de 21/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Torna-se sem efeito a portaria 1723/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 24. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS COLORADO DO OESTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve:

ART. 1º - NOMEAR, o servidor ALAN ARAÚJO BANDÃO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 3332619, como Chefe Substituto do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Colorado do Oeste, código CD-04. ART. 2º - O servidor também responderá pela Coordenação de Pós-graduação (CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (CPI), subordinadas ao Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001721.2023-92, resolve

Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO MACCHI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215*, SIAPECAD nº 0193*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenação Cur Tec Automacação Ind. do Campus Cubatão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Cur Tec Automacação Ind. do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.002647.2023-60, resolve: 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, a Evanir Lessa de Souza, matrícula SIAPE 1098679, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211816, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e Incentivo à Qualificação (30%).

2º Declarar vago o cargo supramencionado.

3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23164.001541.2023-82; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras Veronica Pasqualin Machado e Vanessa de Oliveira Dagostim Pires, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participação e apresentação de trabalho na Conferência PLAIN 2023, junto à Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23341.001561.2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Kokowicz Pilatti, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-02), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23341.001562.2023-18, de 25/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Darlene da Silva Furtado, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-02), da Diretoria de Ensino, Câmpus PelotasVisconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002367/2023-43, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 764, de 21-08-2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22-08-2023, seção 2, página 19. Onde se Lê:

(...) DÉBORA KIRCHMAIR ( …)

Leia-se:

(...) DÉBORA MAGALHÃES KIRCHMAIR ( …)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002441/2023-21, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Leticia Luzia da Cunha, matrícula Siape nº 1741918, para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Silva Neves, matrícula Siape nº 1455419, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em Letras, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

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