DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Mirelle da Silva Freitas, matrícula Siape nº 1985744, da função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em Letras, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de agosto de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.015844/2023-42, resolve:

Designar o servidor João Batista Esteves Junior, matrícula Siape nº 1548878, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - NTI - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 28-08-2023 a 01-09-2023, durante seu afastamento para participação no Fórum da RNP e Reunião do CGTIC/ANDIFES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO JÁCOME MENEZES, CPF nº *.578.873-, da função de Chefe, código FCE 1.05 de Serviço de Suporte ao Usuário da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 9 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 285/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2023, que nomeou ALEX DULTRA MENDES no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217961, em razão de renúncia do candidato à posse.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 201 - ALTERAR as Portarias nº 175 a 184/2023-REIT, de 22 de agosto de 2023, publicadas no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2023, Seção 02, Edição 161, página 29, retificadas em 24 de agosto de 2023, Seção 02, Edição 162, página 27, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê: [...] PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2023 Leia-se: [...] PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Nº 202 - ALTERAR a Portaria nº 180/2023-REIT, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2023, Seção 02, Edição 161, página 29, retificadas em 24 de agosto de 2023, Seção 02, Edição 162, página 27, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê: [...] JAMILLE ADRIANNE DE LIMA SILVA Leia-se: [...]

JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 361/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023, que nomeou ANA CLAUDIA ANNEGUES DA SILVA no cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga nº 0218385, em razão de renúncia da candidata à posse.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 325/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2023, que nomeou CAROLINA AQUINO GUEDES RAMOS no cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga nº 0928416, em razão de renúncia da candidata à posse.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029285/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de agosto de 2023, MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU, Profa. do Magistério Superior, SIAPE nº2089003, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Públicas/ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar, EMANUELLE GONÇALVES BRANDÃO RODRIGUES, Profa. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº3346579, para exercer a função acima mencionada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem o disposto na Portaria ME Nº 6.066/2022, e ainda, as demais informações que constam do Processo nº 23087.014528/202353, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Jeferson Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1555750, CPF *.272.546 -, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800/1985, artigo 1º, inciso II, e ainda, o Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula SIAPE nº 1493017, CPF *.417.578- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, no período de 05-09-2023 a 08-09-2023, para participar do VI Congresso de La Red Latinoamericana de Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentais, na Universidade de Córdoba, na Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013417/2023-20).

SANDRO AMADEU CERVEIRA

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 271/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2023, que nomeou CASSIO VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0218407, em razão de renúncia do candidato à posse.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 217/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, que nomeou DANIEL SILVA SANTOS no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0220302, em razão de renúncia do candidato à posse.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 173/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2023, que nomeou IURE ASER PEREIRA SANTOS no cargo de Engenheiro Eletricista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0293698, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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