DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 175/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, que nomeou LEONARDO GAMA DOS REIS no cargo de Analista de T.I./Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217618, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 209/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, que nomeou LUCIVALDO ALVES BARROS no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0213143, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 223/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, que nomeou LUIZ EDUARDO LEOCÁDIO CAVALCANTI no cargo de Médico/Psiquiatra, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, em vaga nº 0221845, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040574/2023-46).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.268 - Dispensar, de ofício, JULIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 1166371, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040487/2023-99).

Nº 4.269 - Designar GUALBERTO SEGUNDO AGAMEZ MONTALVO, matrícula SIAPE nº 2425847, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada desta Universidade, até 11/09/2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040487/2023-99).

Nº 4.273 - Dispensar, de ofício, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1571412, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇ ÃO E ACOMPANHAMENTO DISCENTE da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040457/2023-82).

Nº 4.274 - Designar VALDENIA FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1659216, para exercer a função de DIRETORA, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DISCENTE da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040457/2023-82).

Nº 4.281 - Dispensar, de ofício, MARGARIDA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1658761, da função/cargo de ASSESSORA, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINI S T R AT I V A da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo n.° 23067.040574/2023-46).

Nº 4.283 - Designar, PEDRO FELIPE GADELHA SILVINO, matrícula SIAPE 1069076, para exercer a função/cargo de SUB-CHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, até 05/11/2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039487/2023-46).

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 167/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2023, que nomeou RAFAEL NEPONUCENO BATISTA no cargo de Engenheiro Civil/Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0219135, em razão de renúncia do candidato à posse.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Exonerar de ofício, com fundamento no art. 34, II, da Lei 8.112/1990, FABIANO PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0774725.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Exonerar de ofício, com fundamento no art. 34, II, da Lei 8.112/1990, LAÍS DE ARAÚJO ALMEIDA no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217914.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.050739/2023-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LIELSON ANTONIO DE ALMEIDA COELHO, matrícula SIAPE n.º 0285213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Economia, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Exonerar, de ofício, ALINE DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1623759, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.293 - Nomear, THIAGO DE SALES SILVA, matrícula SIAPE 2323992, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.294 - Exonerar, de ofício, LARA CAPELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1042986, da função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.295 - Nomear, MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1714929, para exercer a função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.296 - Exonerar, de ofício, CATIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2165793, da função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.297 - Nomear, LUCIANA VENANCIO, matrícula SIAPE 2340276, para exercer a função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.298 - Exonerar, de ofício, BERNARDO DINIZ COUTINHO, matrícula SIAPE 2087955, para exercer o cargo de COORDENADOR, código: CD-04, COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.299 - Nomear, REGIA CHRISTINA MOURA BARBOSA CASTRO, matrícula SIAPE 3451509, para exercer a função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.300 - Exonerar, de ofício, ALYSSON ANDRADE AMORIM, matrícula SIAPE 2220632, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.301 - Nomear, CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, matrícula SIAPE 2674841, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

Nº 4.302 - Exonerar, de ofício, ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1846820, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO da PRÓ-REITORIA DE RELÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040445/2023-58).

Nº 4.303 - Exonerar, de ofício, FERNANDO RIBEIRO DE MELO NUNES, matrícula SIAPE nº 8291588, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, do PARQUE TECNOLÓGICO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040445/2023-58).

Nº 4.304 - Nomear, ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1846820, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, do PARQUE TECNOLÓGICO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040445/2023-58).

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