DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ANDREA TERZA BRITO FERREIRA, SIAPE nº 4205420, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO - CE, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluído, para Seminário Internacional de la RED ESTRADO, no(a) FACULDAD DE HUMANIDADES Y CIÊNCIAS DE LA EDUCATION UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA, em La Plata/Argentina, Com ônus. (Processo nº 23076.081059/2023-76)

Nº 986 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MIRALVA RIBEIRO DA CAMARA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1169468, lotado(a) no(a) DDP/PROGESP - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PES S OA S , mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - GR, no período de 04/09/2023 a 12/09/2023, trânsito incluído, para CAEI Pre-Conference - Internationalization and Sustainability Forum with a Focus on Climate Change Cooperation, no(a) CAEI - Conference on the Americas on International Education, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.082402/2023-93)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/07/2023, CRISTIANA COUTINHO DUARTE, Matrícula SIAPE n° 2790388, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 065577/2023-20).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, matrícula n.º 3294247, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Produção - CT, para participar do "33rd European Safety and Reliability Conference - ESREL 2023", na cidade de Southampton, no Reino Unido, no período de 31.08.2023 a 08.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.116456/2023-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 704/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 82, de 02.05.2023, seção 2, página 45, que trata do afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, conforme processo n.º 23077.021459/2023-53.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.283 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, GERALDO PEREIRA JOTZ, matrícula SIAPE n°2300881, do cargo de Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 834, Código CD-2, UORG 2948, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4742/2020, de 21/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2020. Processo nº 23078.549423/2023-20.

N° 5.284 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GERALDO PEREIRA JOTZ, matrícula SIAPE 3300881, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 834, Código CD-2, UORG 2948, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, alterando-se o regime de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar a ocupação do cargo de direção. Processo nº 23078.549423/2023-20.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de ministrar cursos junto à Embaixada da Republica Dominicana, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre 29/08/2023 e 01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97330.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, matrícula SIAPE n° 1323247, lotada no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Depto de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Código SRH 690, Código FG-1, UORG 1357, com vigência a partir de 19/09/2023 até 18/09/2025. Processo nº 23078.554883/2023-70.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CESAR VALMOR MONTEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 0997573, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com proventos integrais. Processo 23078.520062/2023-30.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:

Nº 985 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IRAC E M A MARQUES BORGES DE MEDEIROS MELO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GERALDO JOSÉ LEITE DE MELO, matrícula SIAPE nº 0345621, falecido(a) em 09 de agosto de 2023. (Processo nº 23077.110980/2023-64)

Nº 988 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por VALTESON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1044428, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 28 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.106647/2023-51)

Nº 989 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ERICK SHARLLS RAMOS DE PONTES, matrícula nº 1757675, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 28 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.107455/2023-61)

Nº 990 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JHUDSON GUILHERME LEANDRO DE ARAUJO, matrícula nº 3298872, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 28 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.108772/2023-03)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.103661/2023-01, resolve:

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GERALDO PEREIRA JOTZ, matrícula SIAPE nº 2300881, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, com proventos integrais. Processo 23078.527131/2023-36.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.508 - Autorizar o afastamento do país de José Carlos Gomes dos Anjos, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e com exercício no Departamento de Sociologia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidade de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no período compreendido entre 10/10/2023 a 16/07/2024, com ônus limitado. Solicitação nº23078.540834/2023-50.

N° 5.509 - Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a finalidade de participar de reunião junto à Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, em Puebla, México, no período compreendido entre 04/09/2023 e 07/09/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e diárias. Solicitação nº 97369.

N° 5.533 - Autorizar o afastamento do país de GERALDO PEREIRA JOTZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, com a finalidade de participar de cursos junto à University of Zurich, em Zurich, Suíça, no período compreendido entre 02/09/2023 a 09/09/2023, com ônus

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