DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.041046/202313, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIOVANNI VENANCIO DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.03.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Ciência da Computação: Redes de Computadores para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265682.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciência da Computação.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.050331/2023-17, resolve: Conceder vacância, a partir de 21 de agosto de 2023, para o cargo de Psicólogo - Área, nível de Classificação E, ocupado por MICHELE CAROLINE SCHNEIDER - 2338624, lotada na Seção do Centro Atenção à Saúde 4, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052869/2023-66, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor RUBENS GUERRA - 3069041, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051874/2023-51, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, o servidor MARGIO CEZAR LOSS KLOCK - 1485501, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva).

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.051874/2023-51, resolve:

I. Designar o servidor NEILOR VANDERLEI KLEINUBING - 6343569, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 16 de agosto de 2023 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da FCC citada no item I, por ter exercido a função no período informado.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.049639/202310, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELOISA ANDRADE DE PAULA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Materiais Dentários para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263248.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Odontologia.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.053239/2023-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, o servidor MARCELO PEDROSA GOMES - 1315783, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de PósGraduação em Ecologia e Conservação).

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.050585/2023-35, resolve:

I. Autorizar a contratação de HENRIQUE HEPP, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.051309/2023-94, resolve:

I. Autorizar a contratação de SIMONE DOMINICO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.031385/2023-83, resolve:

I. Autorizar a contratação de REBECA PINHEIRO QUELUZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073399/2022-93; resolve:

Autorizar, a partir 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de DIONEY RIBEIRO DA SILVEIRA JUNIOR - 1053758, como Professor Substituto.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053342/2023-59, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2023 até 31 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de ANGELICA PRISCILA PARUSSOLO TONIN - 3315985, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053345/2023-92, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2023 até 31 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de ANA PAULA ZANIM - 1410014, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053346/2023-37, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2023 até 31 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de PAOLA DOS SANTOS GASCHI - 1101155, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.050722/2023-31, resolve:

Autorizar, a partir de 04 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de GUSTAVO OSNA - 3310687, como Professor Substituto, para o Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas.

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