DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.928344/2023-41; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS BATISTA LEITE, matrícula SIAPE nº. 1148167, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, página 22, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELLO RIBEIRO VALLE, SIAPE 1656754, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, DIRETORA DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de afastamento nacional a serviço da mesma, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, conforme Processo 23071.933309/2023-44. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Oliveira e Silva, matrícula nº 1923321, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Automática (DAT/EENG), para participar do evento ASIC Conference on Coffee Science a realizar-se no período 07/09/2023 a 18/09/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.021544/2023-43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.246808/2023-98, resolve: Declarar vago, a partir de 28/08/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Bruno Felipe Neves, matrícula SIAPE nº 1377646, lotado no Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.250826/2023-74, resolve:

Nomear o servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula SIAPE nº 3298878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Centro Pedagógico, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor pro tempore da Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), código CD-4, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de Pessoal TécnicoAdministrativo em Educação da Universidade Federal do Norte do Tocantins. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula 1982266, Secretário Executivo; WALLACE HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula 1340663, Professor do Magistério Superior; WAGNER DOS SANTOS MARIANO, matrícula 1753013, Professor do Magistério Superior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar Carlos Henrique Lucas Lima, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1059900, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, Matricula SIAPE: 2082157, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, para representar a PROINTER-UFPA em participação dos eventos "XVI Assembléia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB)", na cidade de Genebra, Suíça, em regime de Tempo Integral, com ônus para UFPA.

GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.070291/2023-09; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, PROFESSOR ADJUNT O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 22/08/2023 a 20/09/2023, para participar de Visita Científica com o intuito de desenvolver atividade de pesquisa na área de Teoria do Controle e Mecânica dos Fluidos, na Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Nazare Luquez Viana, matrícula SIAPE nº 3219957, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do Congresso Arquisur 2023, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a 14/10/2023.

Nº 7.498 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7041, de 07/08/2023, publicada no DOU nº 152 de 10/08/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor Walber Hugo de Brito, matrícula SIAPE nº 3144875, lotado no Instituto de Ciências Exatas, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

Nº 7.504 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6631, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 139 de 24/07/2023, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país do servidor Estevam Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, onde se lê: "...26/10/2023 a 06/11/202...", leia-se: "...21/10/2023 a 06/11/2023...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VALNEY VALDEVINO GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE 2404918, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à OUVIDORIA, do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº

23074.079174/2023-49 e Força Executória nº 00469/2023/EATE/JC 1G/EADM5/ P G F/ AG U ) .

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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