DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral e o que consta do Processo nº 23070.036233/2021-55, Resolve:

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.739 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a HELENO DIAS FERREIRA, Matrícula nº 300182/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.019851/2023-01)

Nº 4.740 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELIANA ISAC, Matrícula nº 299310/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.025786/2022-63)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.783 - Autorizar o afastamento do País a JURACY DA SILVA GUIMARAES, Matrícula nº 6300530/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para realizar Licença Capacitação no exterior, na cidade de Doral e Portland/Estados Unidos da América, no período de 28/08/2023 a 26/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042358/2023-86)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.785 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 3352442/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.017474/2023-67)

Nº 4.786 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ADRIANO VARGAS DE ALENCAR, Matrícula nº 3354071/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012176/2023-81)

Nº 4.788 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de dedicação exclusiva, ocupado por CAMILA GOMES SANTANNA, Matrícula nº 1155078/SIAPE, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Câmpus Goiás, a contar de 21/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.040818/2023-31)

Nº 4.789 - Prorrogar, até 24/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO FLAMARION GODINHO MIRANDA, Matrícula nº 3305386/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009218/2021-34)

Nº 4.791 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, Matrícula nº 1451217/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.012220/2023-52)

Nº 4.792 - Art. 1º Dispensar JOAO PAULO FLORINTINO DE MISQUITA, Matrícula nº 3214560/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Coordenador Administrativo da Secretaria de Comunicação, a contar de 22/08/2023. Art. 2º Designar ROBERTA DE CASTRO BASILE, Matrícula nº 1771646/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047506/2023-59)

Nº 4.793 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SIMONE BUIATE BRANDAO, Matrícula nº 3872157/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.013002/2022-54)

Nº 4.794 - Prorrogar, até 01/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EURIPEDES AFONSO DA SILVA NETO, Matrícula nº 1342791/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.013002/2022-54)

Nº 4.795 - I - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CECILE GUIMARAES ULHOA, Matrícula nº 3300167/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental.II - Alterar a carga horária da referida contratada de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais. (Processo nº 23070.013003/2022-07)

Nº 4.801 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TAKAIUNA CORREIA DA SILVA, Matrícula nº 3295285/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036233/2021-55)

Nº 4.802 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL NOGUEIRA BATISTA STRAUSS, Matrícula nº 1203494/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012178/2023-70)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.805 - Autorizar o afastamento do País a JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2127683/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Educação, para realizar PósDoutorado, em Educação, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 15/02/2024 a 16/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.014825/2023-88)

Nº 1 - Na portaria nº 4114, publicada no D.O.U. em 24/07/2023, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, fazer constar, onde se lê: "no período de 13/10 a 03/11/2023", leia-se: "no período de 06/10 a 25/10/2023" (Processo: 23070.036908/2023-28).

Nº 2 - Na portaria nº 4778, publicada no D.O.U. em 25/08/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do País a SERGIO HENRIQUE BARROCA COSTA, Matrícula nº 1545613/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, fazer constar, onde se lê: "no período de 15/09/2013 a 15/08/2024", leia-se: "no período de 15/09/2023 a 15/08/2024" (Processo: 23070.043188/2023-57).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2865749, da Coordenação do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, código FCC, designada pela Portaria nº 308/2022/GR, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:

Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937493, da Vice-coordenação do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, designada pela Portaria nº 309/2022/GR, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927115, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.797 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA FREIRE DE LUCENA, Matrícula nº 1672783/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova Export - Internacionalização de Empreendimentos Inovadores, realizando visitas a universidades, órgãos de governo, empresas, associações comerciais e outras entidades, na cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, representando a UFG como Diretora da FACE, no período de 21/09/2023 a 02/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046053/2023-43)

Nº 4.798 - Autorizar o afastamento do País a CELSO GONCALVES CAMILO JUNIOR, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar de visita científica na Cal Poly Pomona e visitas a empresas, na cidade de Pomona, São Francisco e Austin/Estados Unidos da América, no período de 04/09/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044428/2023-31)

Nº 4.800 - Autorizar o afastamento do País a REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "33rd Annual EAIE Conference and Exhibition", na cidade de Rotterdam/Holanda, representando a UFG como Diretora de Programas Estratégicos, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046414/2023-51)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso Mediação Cultural - Artes e Letras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, pelo período de 08/09/2023 a 18/09/2023, para acompanhar a equipe a Equipe Black Bee Drones na competição 14th International Micro Air Vehicle Conference and Competition (IMAV), na cidade de Aachen/Alemanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.018254/2023-61.

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