DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RAQUEL LOBÃO EVANGELISTA na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.238214/2023-43.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar JOSÉ AMILTON DE ALMEIDA na vaga de professor substituto do/a Escola de Serviço Social, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/09/2023 à 23-12-2023, conforme processo nº. 23079.207668/2023-72.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

O Conselho Superior Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º do estatuto institucional, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010006/2023-54, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora Profª Drª Analy Castilho Polizel de Souza, SIAPE 149****, para participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC, que será realizado de 20 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, na Santa Sede, em Roma, Itália. Art. 2º Esta resolução entra em vigor em quatorze de agosto de dois mil e vinte e três.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.055502/2023-03.

Nº 6.051 - Autorizar o afastamento do país a servidora ELIS REGINA BARBOSA ANG E LO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1744846, lotada no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 15/10/2023 a 22/10/2023, para participar do "IV Congreso de Patrimonio Cultural Internacional e Interdisciplinario", promovido pelo Gobierno Regional del Biobío, que será realizado em Biobio, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.048286/2023-31.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.859 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2023, MARINA BRUM OLIVEIRA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2196457, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/CA/CED, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1423/2020/GR, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 050361/2023)

Nº 1.860 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2023, LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração Financeira - SF/CA/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 937/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 050361/2023)

Nº 1.861 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2023, LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, para exercer a função de Coordenador Administrativo - CA/CA/CED. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 050361/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022771/2023-95, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) Geral e Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ELISIANE ALBA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 3162128, a partir de 10/08/2023, conforme Despacho nº 48406/2023-DAP-PROGEPE, de 25/08/2023, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 222/2021, de 19/03/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 20/03/2021, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS, Matrícula SIAPE nº 1273937, do cargo supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 223/2021, de 19/03/2021, e dispensar o(a) servidor(a) ELISIANE ALBA, Matrícula SIAPE nº 3162128, do Cargo de Substituto(a) Eventual do(a) Diretor(a) Geral e Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019331/2023-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) de Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a) KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI DOURADO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2313593, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2450/2023-GR-UFRPE, de 24/08/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 553/2023, de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 16/05/2023, Seção 02, páginas 28, e dispensar o(a) servidor(a) MARCIO ROMERITO DA SILVA ARCOVERDE, Matrícula SIAPE nº 1602835, da função supracitada.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Autorizar a concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor GABRIEL SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2111856, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, pelo período de 3 (três) anos a partir de 28/08/2023, com opção de contribuição com o PSS, de acordo com o dispositivo legal no artigo 81, inciso VI c/c artigo 91, ambos da Lei n° 8.112/1990.

Processo n° 23083.022958/2023-89.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 6.047 Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544166, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 5.360/2023, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.055502/2023-03.

Nº 6.049 Art. 1º Designar a servidora MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544166, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.865 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2023, LIVIA DALLA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3001349, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FIT/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 247/2018/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, tendo em vista sua redistribuição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 049498/2023)

Nº 1.866 - Art. 1º Designar Liliane Della Libera, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1401030, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FIT/CCA. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 049498/2023)

Nº 1.867 - Art. 1º Designar SARITA LOCKS DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O, SIAPE nº 1034185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEAQI/CCA . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 048748/2023)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar do Congresso da Sociedade Sul Africana de Cirurgia da Mão, em Cabo Verde África do Sul, pelo período de 28/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.047671/2023-91);

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AFONSO CELSO DIAS BAINY, SIAPE 1159815, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA/CCB, para participar do Evento SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em Montevideu/Uruguai, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, com ônus CNPQ (Processo 23080.049462/2023-82); ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, SIAPE 1299809, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para participar do Encontro presencial das Comissões do Núcleo Temático Rito Amazônico, constituída pela Conferência Eclesial da Amazônia, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, de 10/09/2023 a 17/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.050586/2023-19); ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, Professor, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para Missão acadêmica na University of Paris, em Paris/França e missão acadêmica na University of Ghen, em Ghent,/Bélgica, de 26/09/2023 a 12/10/2023, com ônus CAPES-PRINT (Processo 23080.049685/2023-40);

BAIRON OSWALDO VÉLEZ ESCALLÓN, SIAPE 1111342, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar do Programa Escala Docente Acordo de cooperação internacional UFSC-Associação de Universidades Grupo Montevideo, na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, pelo período de 24/09/2023 a 30/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.047037/2023-59);

CARLOS ARAUJO LEONETTI, SIAPE 154077, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito - DIR/CCJ, para participar do 24ª. Conferência Internacional Sobre Tributação Ambiental GCET24, em Paris/França, pelo período de 04/09/2023 a 10/09/2023, com bolsa CAPES/PROEX (Processo 23080.047011/2023-19); CRISTINA SCHEIBE WOLFF, SIAPE 1159700, com lotação no Departamento de História/CFH, para Palestrar no Seminário: Cultura, arte y política: mujeres en perspectivas nacionales y transnacionales de la disidencia. Teoría y práxis, em

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