DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Sevilla/Espanha e para participar do IV Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa, em Lisboa/Portugal, no período de 03/09/2023 a 14/09/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.049697/2023-74);

DANIELA KARINE RAMOS, SIAPE 1772066, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para ministrar palestra na III Jornadas de Educación a Distancia y Tecnología Educativa realizado pela Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, em Assunção/Paraguai, de 14/09/2023 a 17/09/2023, com ônus CNPq (Processo 23080. 049258/2023-61);

DIRCEU BAGIO, SIAPE 1467223, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática /CFM, para Licença para Capacitação junto à Université Paris Cité e ao JussieuParis Rive Gauche Mathematics Institute, em Paris/França de 02/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.048263/2023-57); EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE 3018998, Professor, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para apresentar trabalho e participar da "Conferencia Internacional Biredial Istec 2023, em Montevidéu/Uruguai, de 17/10/2023 a 21/10/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.021865/2023-67); JULIANE ALINE PAUPITZ, SIAPE 2704088, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Medica/CCS, para participar do Congresso Americano de Reumatologia - ACR 2023, em San Diego Califórnia/EUA, pelo período de 09/11/2023 a 15/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.049286/2023-89); KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, Professora, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar e apresentar trabalho no evento ISA - LatinAmerica & Caribbean Region Conference 2023, em Bogotá/Colômbia, de 12/09/2023 a 19/09/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.050132/2023-30); MÁRIO DE SOUZA ALMEIDA, SIAPE 2195014, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar da Jornadas de formación a docentes e investigadores de las distintas carreras y áreas la Universidad, em Corrientes Argentina, pelo período de 03/09/2023 a 10/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.048043/2023-23); PAULO CESAR LEITE ESTEVES, SIAPE 1769243, Professor, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/ARA, para Visita Técnica a Universidad La Salle, em Barcelona/Espanha, de 15/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.049214/2023-31); RAUL BURGOS, SIAPE 1352091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar da Jornadas Pasado y Presente, a 60 años. Problemas y legados de una experiencia político-intelectual, em Córdoba/Argentina, pelo período de 19/09/2023 a 23/09/2023, com ônus PROAP/CAPES (Processo 23080.049522/2023- 67);

ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, SIAPE 1193844, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar da Conferência Internacional "A life devoted to the stellar populations" em Puerto de La Cruz, Tenerife/Espanha, e de Visita técnica junto ao Instituto de Astrofísica de Andalucía, em Granada/Espanha, de 23/09/2023 a 09/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.041556/2023-11); ROSE MARIE MUELLER LINHARES, SIAPE 1445575, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Evento 61st Annual Meeting of the European Society for Pediatric Endocrinology (ESPE 2023), em Haia/Holanda, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.036786/2023-51).

novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (quatro décimos) de FG - 0 3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.042424/2023-07).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARIO REINALDO VÁSQUEZ ASTUDILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE do CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 07 de setembro de 2023 à 08 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição olo Educativo de Educación Superior, Rivera, Uruguai, em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 08/09/2023; (Processo Nº 23081.113617/2023-31). JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 07 de setembro de 2023 à 09 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EXTENSÃO EM SERVIÇO DA DIPLOMACIA UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 09/09/2023 - 09/09/2023; (Processo Nº 23081.116767/202305).

MARCELO BINATO, Médico-Área do UNIDADE DE CIRURGIA GERAL, de 12 de outubro de 2023 à 19 de outubro de 2023, para participar de UEG WEEK - United European Gastroenterology Week Copenhage em compenhagen/Dinamarca com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Diárias) 12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Passagens) 12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Taxa de Inscrição) 12/10/2023 - 19/10/2023; (Processo Nº 23081.110586/2023-67). MARIA ROSA CHITOLINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 09 de outubro de 2023 à 28 de outubro de 2023, para participar de Missão de trabalho Capes PrInt em Ferrara/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 09/10/2023 - 28/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 09/10/2023 - 28/10/2023; (Processo Nº 23081.117143/2023-05).

ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 15 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias) 15/10/2023 - 22/10/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 15/10/2023 - 22/10/2023; (Processo Nº 23081.117375/2023-55).

DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, de 07 de outubro de 2023 à 11 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional de Asunción, em Assunção/Paraguai com ônus para UFSM (Diárias) 07/10/2023 - 11/10/2023; (Processo Nº 23081.117483/2023-28). ANA CRISTINA DE ASSUNCAO MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, de 28 de agosto de 2023 à 03 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição IFSO-INTERNATIONAL FEDERATION OBESITY SURGERY, em Napoles/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.111555/2023-23).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LUZIA ROSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 06855334, na condição de companheira do servidor aposentado DELMO COELHO, matrícula SIAPE 1156948, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 17 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.045407/2023-13)

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a DJANIRA MARIA MARTINS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 06857639, na condição de cônjuge do servidor aposentado CEZAR ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1157547, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 19 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.046142/2023-71)

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA EULALIA CUNHA, matrícula SIAPE 06858759, na condição de cônjuge do servidor aposentado ORLANDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155002, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 31 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048894/2023-76)

O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar AUGUSTO ADAM NETTO, matrícula SIAPE 1158358, código de vaga nº 690080, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARCELO BINATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, de 12 de outubro de 2023 à 19 de outubro de 2023, para participar de UEG WEEK - United European Gastroenterology Week Copenhagen em compenhagen/Dinamarca com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Diárias) 12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Passagens) 12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Taxa de Inscrição) 12/10/2023 - 19/10/2023; (Processo Nº 23081.110591/2023-70).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 14 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Hierarchical Control based on MPC for a Smart-Grid including Power Distribution em Cingapura/Cingapura Com ônus limitado (Processo Nº 23081.116169/2023-28). GABRIELA CARVALHO COLLAZZO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 04 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, para participar de Curso de Capacitação no exterior-CapesPrint em Poitiers/França com ônus para CAPES (Bolsa) 04/10/2023 - 31/12/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 04/10/2023 - 31/12/2023; (Processo Nº 23081.116664/2023-37).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-05-10, referente ao afastamento do país, da servidora RENATA ROJAS GUERRA, Matrícula SIAPE n. 2415493, onde se lê "no período de 01 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023", leia-se "no período de 01 de julho de 2023 a 21 de agosto de 2023".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.157 - Designar a servidora DENISE STRINGHINI, Matrícula SIAPE nº 2052469, para exercer a função de Coordenadora de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-03).

Nº 4.158 - Dispensar o servidor EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2264331, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 4.159 - Designar o servidor FERNANDO RAMOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1780218, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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