DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.079 - Nomear FREDERICO JOSE NEVES MANCUSO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 496, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 20 (vinte) horas, código da vaga n° 0853010. Origem da vaga: Falecimento de Aecio Flavio Teixeira de Gois, DOU de 18/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.080 - Nomear LUCAS LEITE CUNHA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 496, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76 e Edital nº 417, de 06 de julho de 2023, publicado no DOU de 10/07/2023, p. 79 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0672515. Origem da vaga: Vacância de Carolina Frade Magalhães Girardin Pimentel Mota, DOU de 26/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.081 - Nomear NATALIA FREITAS ROSSI habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 497, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0707249. Origem da vaga: Falecimento de Brasília Maria Chiari, DOU de 10/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.082 - Nomear MICHELLE SAMORA DE ALMEIDA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 498, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674686. Origem da vaga: Exoneração de Rodrigo Souza Dias, DOU de 08/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.083 - Nomear EDUARDO FELIX MARTINS SANTANA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 499, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674740. Origem da vaga: Aposentadoria de Rufino Dominguez Lopez, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.084 - Nomear INGRID SCHWACH WERNECK BRITTO habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 499, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674717. Origem da vaga: Aposentadoria de Mary Uchiyama Nakamura, DOU de 01/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.085 - Nomear THIAGO MANHAES CABRAL habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 500, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0929478. Origem da vaga: Portaria MEC nº 321, DOU 10/04/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.086 - Nomear LETICIA ROBERTA AMARO TROMBETA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 501, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76 para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0932149. Origem da vaga: Portaria 1.553, DOU 19/12/2017. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.087 - Nomear RICARDO SARTORELLO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 502, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0933137. Origem da vaga: Portaria MEC nº 213, DOU 15/04/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.088 - Nomear THAÍS SANTOS CONTENÇAS habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0707532. Origem da vaga: Falecimento de Helga Tatiana Tucci, DOU 20/09/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.089 - Nomear FÁBIO JULIANO DA SILVA LOPES habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0856709. Origem da vaga: Vacância de Luciana Varanda Rizzo, DOU de 08/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.090 - Nomear ANGELO CEZAR BORGES DE CARVALHO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 77 e Edital nº 417, de 06 de julho de 2023, publicado no DOU de 10/07/2023, p. 79 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0587784. Origem da vaga: Exoneração de Ivone Silveira da Silva, DOU DE 12/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Na Portaria nº 1660/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 02, página 30. Onde se lê: "Nº 1.660"; Leia-se: "Nº 1.961".

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038857/2023-58; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", HUMBERTO MATOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº

02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus Curitiba, na vaga nº 830810, oriunda da vacância de JESSICA CIPRIANI DE ALMEIDA.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS FERRARI DA CRUZ, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 17 a 22 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso de capacitação "EBUS Trainning Program - Part 2", em Heidelberg, Alemanha. (Processo nº 23759.026622/2023-03).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCIO MIRANDA BRITO, matrícula Siape nº 133****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ecocardiografia, do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh, no período de 25 de agosto a 03 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgerys", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23761.004307/2023-78)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor:

ALESSANDRO DIAS DE CASTRO, Coordenador de Acordos Internacionais, Seleção e Editais, da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar no 13 Simpósio Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia - BRAGFOST, na cidade de Bremen, Alemanha, no período de 19 a 25 de setembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.006130/2023-29.

• (*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia nº 117, de 19 de novembro de 2020; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.008428/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar o servidor YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador-Geral de Governança e Planejamento da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nos termos do disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito desta Fundação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 192, de 04 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

• (*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como representante da CAPES, na Segunda Reunião Preparatória à CRES+5, em Puebla, México, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.002861/2023-03.

• (*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800034