DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.007385/2023-17, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Marcello Machado Moreira dos Santos, matrícula nº 1353191, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.017525/2022-76.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008345/2023-84.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.006855/202317, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luís Filipe de Miranda Grochocki, matrícula nº 1701515, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025804/2023-23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnica em Contabilidade, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3054936, da função de Coordenadora de Execução Financeira, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 18 de agosto de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025804/2023-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AFONSO MENDONCA MATOS, Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível III, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3149162, para responder pela Coordenadoria de Execução Financeira, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.026029/2023-23, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 62/2023, de LETICIA DA COSTA ANDRADE MENEZES, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso excepcional das atribuições conferidas à Reitoria pela norma estatutária, resolve: TORNAR SEM EFEITO os atos da Portaria 1510/2023, de 02 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/08/2023 e no DOU, seção 2, pág. 32 de 03/08/2023, que autorizou o afastamento do país do servidor Sylvio Mário Puga Ferreira no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, a fim de participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, a ser realizado na cidade de Roma - Itália.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.063216/2023-06.

CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Polônia, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.067500/2023-43.

ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/10/2023 a 15/04/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.064820/2023-41.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Art. 1.° Dispensar, de 27/08/2023 a 27/10/2023, RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE 1771025, do encargo de Chefe do Departamento de Educação e Humanidades desta Universidade. (Processo nº 23103.004342/2023-41).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.017378/2023-55, resolve:

Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a ANDRE LEONARDO DEMAISON MEDEIROS MAIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1712894, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA /CCET desta Universidade, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no período de 01/08/2023 a 31/07/2027, sem prejuízo dos seus vencimentos.

NATALINO SALGADO FILHO

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