DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 460 - Exonerar o servidor TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO, SIAPE nº 2310736, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD04, cessando-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.066414/2023-01).

Nº 461 - Nomear o servidor TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO, SIAPE nº 2310736, para o exercício do cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. (Processo: 23108.066414/2023-01).

EVANDRO APARECID O SOARES DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia

Nível D

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026512/2023-38, resolve:

Autorizar o afastamento de LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES, Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para participar de Missão Científica no "Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander Von Humboldt" e na "Universidad Nacional de Colombia", em Bogotá, Colômbia, no período de 26 de agosto a 3 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 163, Seção: 2, Página: 34, de 25 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 31/2023, de 18 de agosto de 2023, Resolve: Nomear o servidor JONAS LÚCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3.214.755, ocupante do cargo de Administrador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 13 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de PróReitor Adjunto de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD- 04.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 310, de 14 de junho de 2023, que exonerou o servidor MARCO FLÁVIO DE ALVARENGA, da função de Chefe do Departamento Artes Cênicas. Onde se lê: "...a partir de 09 de maio de 2023...", leia-se: "...a partir de 10 de maio de 2023...".

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 311, de 14 de junho de 2023, que nomeia o servidor ÉDEN SILVA PERETTA, a função de Chefe do Departamento Artes Cênicas. Onde se lê: "...no período de 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2025...", leia-se: "...no período de 11 de maio de 2023 a 09 de maio de 2025...".

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010559/2023-30, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO FRANCISCO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1.518.650, lotado no Departamento de Química, para participar, com apresentação de trabalho, do XIV Latin American Workshop and Symposium on Anaerobic Digestion, na cidade de Santiago de Querétaro - México, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.010473/2023-15, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor AMÉRICO TRISTÃO BERNARDES, matrícula SIAPE nº 0.418.977, lotado no Departamento de Física, para participar , com apresentação de trabalho, do 17th Granada Seminar. Machine Learning and Physics: Quantum, Classical and Applications, na cidade de Granada - Espanha, no período de 10 a 17 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009453/2023-93, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática, para realizar reunião de projeto de pesquisa realizado em cooperação internacional entre os dias 06 e 10 de setembro de 2023 e participar, com apresentação de trabalho, do 21st International Conference on the Teaching of Mathematical Modelling and Applications (ICTMA21), que será realizado entre os dias 10 e 15 de setembro de 2023, nas cidades de Osaka e Ka n s a i - Japão, no período de 05 a 16 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.032526/202310; Resolve:

Reconduzir a servidora MARTA FERNANDA FEHLBERG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2220273, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Departamento de Veterinária Preventiva, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 539, de 02/08/2023, publicada no DOU nº 150, de 08/08/2023, p.33; que trata da designação de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.008998/2023-73; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1222065, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Chefe de Departamento Acadêmico de Ciência a Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), a contar de 13/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.008998/2023-73; resolve: Art. 1º Designar servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), para a função de

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