DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011655/2023-96; resolve:

Art. 1º Designar o servidor WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE nº 1676549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), para exercer a Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Ed u c a ç ã o , campus Ariquemes (DACED-ARQ), no período de 28/08/2023 a 24/09/2023, em razão das férias da Chefe do Departamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009280/2023-02; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, SIAPE nº 2145661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia, para exercer a função de Coordenador de Políticas de Educação do Campo e Escolar Indígena (FCE 1.10), da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, ligado ao Ministério da Educação ( M EC ) .

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor GABRIEL VARGAS ZANATTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524462, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Povos Indígenas - MPI, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.004927/2023-81.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação. Palmas - TO, 25 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007612/2023-09, resolve:

Designar o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº *.992.634-, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, para exercer a função Coordenador de Manutenção, FG - 01, do(a) Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.028928/2023-26, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO HEES DE NEGREIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2242406, SIAPECAD nº 02011338, lotado no(a) COLEGIADO DE GEOGRAFIA, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Taller presencial de articulación y deafianzamiento de los consensos , promovido pela Universidad Nacional de Assuincion , a ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/08/2023 a 01/09/2023.

TELIO NOBRE LEITE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915454/2023-08, resolve:

1. conceder à viúva ENEDINA MARIA DE ALMEIDA SACRAMENTO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa ALMIR ALVES DO SACRAMENTO, matrículas 7375-X/UFV e 1038112-3/Siape, ocupante da vaga nº 339618 do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de agosto de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de agosto de 2023;

3. declarar vago o referido cargo.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0418/2023/RTR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023 considerando o que consta no processo nº 23114.906822/2021-57, resolve:

1. Designar os servidores CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula 11474X/UFV; FLÁVIA CRISTINA SANTANA, matrícula 12159-2/UFV; ANDRÉ LUIS SILVA FR U T U O S O, matrícula 10404-3/UFV; JOYCE SANTANA BERNARDO, matrícula 13225-X; EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES, matrícula 10793-x/UFV; e MARÍLIA BERNARDES DA SILVA R I B E I R O, matrícula 13370-1/UFV, para atuarem como Pregoeiros em licitações públicas da Universidade Federal de Viçosa até a data de 31/01/2024;

2. Designar os servidores JOSÉ MAURO MAFFIA, matrícula 9921-X/UFV; HENDERSON SILVEIRA FARIA DO CARMO, matrícula 10066-8/UFV; JOSÉ ANTÔNIO DE BABOS MENDES , matrícula 11421-9/UFV; e JEREMIAS SOARES RODRIGUES, matrícula 13279-9/UFV, para prestarem apoio técnico e administrativo aos pregoeiros no período de vigência deste Ato; 3. Revogar as disposições em contrário, em especial o Ato 0040/2022, DE 25/08/2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Departamento de Ciências Sociais de 25/07/2023 e, o Ofício SCRP nº 246/2023, resolve:

Art. 1º Designar CLARISSE TOSCANO DE ARAÚJO GURGEL, matrícula SIAPE nº 1729, CPF nº .141.***-54, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o com o e-mail da Reitoria de 15/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 286/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL, SIAPE nº 2456, CPF nº .534.***-34, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Associado nível 01, de substituir o titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o com o e-mail da Reitoria de 15/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 286/2023, resolve: Art. 1º Designar VIVIAN DE ALMEIDA MATTOS, matrícula SIAPE nº 1980, CPF nº .503.***-78, ocupante do cargo de Assistente Social, Padrão E-407, para substituir o titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003741/202302, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor OMAR LUPI DA ROSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 22*, CPF nº .290.137-*, no período 10 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento 32nd European Academy of Dermatology and Venereology Congress (EADV 2023) em Berlim, na Alemanha.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003773/2023-08, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor CARLO MAURIZIO ROMANI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº .696.918-*, no período 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento 4th International Conferences of Anarchist Geographers and Geographies na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba na Argentina.

JOSÉ DA COSTA FILHO

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