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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 49

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 25
ELIELDA DIOGENES
C H AV ES
05502.060099/2015-
56
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº

C LT
Nº 164, s
Agente
Administrativo
egunda-feira
Intermediá
, 28 de agosto de 2023
rio
Especial
III
. 26
ELIENE DE PINHO
PINHEIRO
05502.002370/2015-
39
9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº
9506/18
C LT
Regente de Ensin
I - 40 horas
o
Intermediá
rio
A
I
. 27
ERINALDO DA SILVA
MARINHO
05502.003214/2015-
95
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd l Dtº9506/18
C LT
Artífice
d
Eletricidade
e
Auxiliar
Especial
I
. 28
EVA
MARIA
PEREIRA RIBEIRO
05502.003535/2015-
90
com reaço aa peo ecreo n.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº

C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediá rio
A
I
. 29
F LO R I V A L
G U I M A R A ES
BARBOSA NETO
05502.060810/2015-
72
9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Agente de Serviço
de Engenharia
s
Auxiliar
Especial
III
. 30
FRANCISCA
DE
A L M E I DA
05502.063543/2015-
95
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd l Dtº9506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
d
Serviços Diversos
e
Auxiliar
Especial
I
. 31
FRANCISCA
DE
SOUSA SILVA
05502.063235/2015-
60
com reaço aa peo ecreo n.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd l Dº9506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
d
Serviços Diversos
e
Auxiliar
Especial
I
. 32
GERALDO
RODRIGUES ROSA
05502.005109/2015-
91
com reaço aa peo ecreto n.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Agente de Portari a Auxiliar Especial
I
. 33
IOLETE
OLIVEIRA
DOS SANTOS
05502.004875/2015-
38
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Auxiliar
Operacional
d
Serviços Diversos
e
Auxiliar
Especial
I
. 34
IRISMAR
GOMES
CUNHA
05502.001240/2015-
89
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº

C LT
Regente de Ensin
I - 40 horas
o
Intermediá
rio
A
I
. 35
IVANETE DE SOUZA
TRA JANO
05502.059439/2015-
04
9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº

C LT
Regente de Ensin
I - 40 horas
o
Intermediá
rio
A
I
. 36
IVONE
CASTRO
CO S T A
05502.059448/2015-
97
9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Datilógrafo Auxiliar Especial
I
. 37
IVONE
SOBRINHO
DE SOUSA
05502.063181/2015-
32
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº
9.506/18
C LT
Regente de Ensin
I - 40 horas
o
Intermediá
rio
A
I
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
. 1
ABRAÃO
DE
CASTRO
CANUTO
05504.001154/2015-56




FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
CARGO
Agente de Portaria
NÍVEL
AU X I L I A R
CLASSE
P A D R ÃO
ES P EC I A L
III

. 2
ADVALDO
LOBATO
DE
FREITAS
05504.000658/2015-59




ecreo n.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L
III

. 3
CLAUDIO ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA
05504.000302/2015-15




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L
III

. 4
HILKIAS ADACHI ARAUJO
16439.001778/2012-78




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Médico SUPERIOR A
II

. 5
IVANILDE
DA
SILVA
FERREIRA VALES
05504.010286/2018-11




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
de
Enfermagem
AU X I L I A R ES P EC I A L
I

. 6
JOAO
GOUVEA
DE
P AU L A
05504.010321/2018-01



Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
ES T AT U T Á R I O
Engenheiro SUPERIOR B
I

. 7
LIDIA PINHEIRO SILVA
05504.009771/2018-42




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
ES T AT U T Á R I O
Datilógrafo AU X I L I A R ES P EC I A L
III
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800

. 8
MARA CRISTINA PENA
MUNIZ
05504.016392/2018-17





049
49
Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Documento assinado digitalm
que institui a Infraestrut
Agente de Portaria
ente conforme MP
ura de Chaves Pú
SUPERIOR
nº 2.200-2 de 24/08/2001,
blicas Brasileira - ICP-Brasil.
A
I