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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 50

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 9 Nº 164, segunda-fei
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCELINO DO CARMO
SILVA DA LUZ
05504.009981/2018-31
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ra, 28 de ag
ES P EC I A L
osto de 2023
I
. 10 Decreto nº9.506/18
MARIA EDNA SOUZA DA
S I LV A
05504.000869/2015-91
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 11 .
MARIA
EUNICE
MONTEIRO DA SILVA
05504.020536/2018-21
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 12 ecreo n.
MAX HERLY CAMBRAIA
05504.002239/2015-51
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 13 Decreto n9.506/18
MIGUEL FREITAS SOUSA
05504.002532/2015-19
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 14 Decreto n9.506/18
ODINALDO PANTOJA DA
FO N S EC A
05504.002242/2015-75
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 15 Decreto n9.506/18
ROSINALDO DE SOUZA
CO U T I N H O
05504.000092/2015-65
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
Decreto nº9.506/18
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A
D R ÃO NÍVEL
. 1 ANTONIO
BARBOSA
G O N C A LV ES
05504.002032/2015-87
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a'Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor
-
dedicação
exclusiva
DIV
4
INTE RMEDIÁRIO
. 2 ,

AUGUSTO
CESAR
DA
CONCEIÇÃO BARBOSA
05504.015863/2018-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea

ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIII
1
INTE RMEDIÁRIO
. 3 'a', Tabela III
DELBA
DE
ARAÚJO
FERREIRA
05504.005414/2015-62
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
''
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTE RMEDIÁRIO
a, Tabela III




º ººº
Á


. 4 GILVANDO
ARAUJO
DE
BRITO
05504.002917/2015-86
Art. 3, III c/c art. 8, § 1, da Lei n
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a'Tabela III
ES T AT U T R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPE RIOR
. 5 ,
JOSE DO CARMO ESTEVES
05504.005275/2015-77
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº

ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPE RIOR
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
''bl
. 6 a, Taea III
MARIA DE FATIMA GOIS
CANDIDO
05504.012196/2018-65
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a'Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DI
1
SUPE RIOR
. 7 ,
MARIA
MARTA
DOS
SANTOS CABRAL
05504.005173/2015-51
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
''
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTE RMEDIÁRIO
a, Tabela III
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E

CARGO
NÍVEL
CLASSE P A D R ÃO
. 2 J U R Í D I CO
ADRIANA BARBOSA SOUZA
05504.018963/2018-40
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº

CELETISTA
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 3 9.506/18
ALDENOR DA CRUZ LEAL
05504.006959/2018-39
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº

CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 4 9.506/18
ALDINEI DOS SANTOS SILVA
05504.005141/2018-07
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 5 9.506/18
ALTAIR LEMOS CARDOSO
05504.013306/2018-14
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº

CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 6 9.506/18
ALZEMIR LEAL BARROS
05504.005800/2018-05
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº

CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 7 9.506/18
ANA CLAUDIA DA GAMA DE
LIMA
05504.014909/2018-25
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9506/18
CELETISTA
Professora 40h
INTERMEDIÁRIO
A II
. 8 .
ANGELA
MARIA
CARDOSO
DOS SANTOS DE SOUZA
05504.013407/2018-87
Art. 13
e parágrafos
da Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decretonº 9.324/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A I
Documento assinado digitalmente conforme
que institui a Infraestrutura de Chaves
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800050
50
,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
MP nº 2.200-2 de 2
Públicas Brasileira
4/08/2001,
- ICP-Brasil.