DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 86 | ISSN 167 Seção 2 VERA RODRIGUES DA CONCEICAO DA COSTA 05504.007672/2018-26 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº CELETISTA |
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 7-7050 Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III |
|---|---|---|
| . 87 | 9.506/18 WILKER QUEIROZ DE A R AU J O 05504.012939/2018-05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9506/18 CELETISTA |
Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I |
| . 88 | . WILSON DE ANDRADE NASCIMENTO 05504.024464/2018-91 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9506/18 CELETISTA |
Artífice de Mecânica AU X I L I A R ES P EC I A L I |
| . 89 | . ZAIRO OLIVEIRA DE M O R A ES 05504.010160/2018-47 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA |
Professor 40h INTERMEDIÁRIO A IV |
| CARGOS COMISSIONADOS | ||
| . QTD . 1 |
I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL ANTONIO DA JUSTA FEIJAO 05504.019671/2018-24 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com bl i |
REGIME JURÍDICO CARGO CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 2 | as taeas prevstas nos Anexos I e II JACQUELLINE NOGUEIRA RODRIGUES BITENCOURT 05504.020120/2018-11 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com tbl it A I II |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 3 | as aeas prevsas nos nexos e JOAQUIM LOPES DA COSTA 05504.015485/2018-16 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 4 | as tabelas previstas nos Anexos I e II JOSE CANCEIÇÃO DA SILVA BAT I S T A 05504.019150/2018-77 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas revistas nos Anexos I e II |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 5 | p JOSE RAIMUNDO PANTOJA C A S T E LO 05504.006189/2018-24 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 6 | JOSE ROBERTO BEZERRA P AC H ECO 05504.018558/2018-21 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 7 | as tabelas previstas nos Anexos I e II MANUEL HIRAN MAIA SILVA 05504.023586/2018-61 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| . 8 | as tabelas previstas nos Anexos I e II ROSINALDO MIRANDA MAIA 05504.010606/2018-33 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com |
CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 |
| as tabelas previstas nos Anexos I e II ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE |
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| . QTD . 1 |
I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDIC ELMIRA FONSECA M AG A L H Ã ES 05504.016784/2018-78 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O |
O CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I |
| . 2 | ELSON BENJAMIN DO CARMO 05504.012442/2018-89 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O |
Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I |
| . 3 | ENY SOARES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 05504.016637/2018-06 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 ES T AT U T Á R I O |
Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I |
| . 4 | de julho de 2016 MARIA GORETTI PANTOJA C R EAO 05504.023468/2018-52 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 d lh d 2 ES T AT U T Á R I O |
Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I |
| . 5 | e juo e 016 NARCISO SARAIVA PELAES 05504.012311/2018-00 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O |
Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I |
| . 6 | RAIMUNDO BRITO DE A L M E I DA 05504.012396/2018-18 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 ES T AT U T Á R I O |
Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I |
| de julho de 2016 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS |
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| . QTD . 1 |
I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R BENEDITO DE JESUS MONTEIRO DA SILVA 05504.003112/2015-50 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, E |
EGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A S T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe |
| . 2 | § 1º, II da Lei nº13.681/18 EDSON CUNHA DA PENHA 05504.000712/2015-66 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, E |
S T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe |
| . 3 | § 1º, II da Lei nº13.681/18 JOSÉ JORGE CASTRO DE SOUZA 05504.004477/2015-00 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, E |
S T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Perito Criminal Terceira Classe |
| . 4 | § 1º, II da Lei nº13.681/18 RAIMUNDA DE SOUZA MELO 05504.001143/2015-76 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, ºdº E |
S T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe |
| . 5 | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800059 59 § 1, II a Lei n13.681/18 WILSON DA COSTA SILVA 05504.000305/2015-59 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº13.681/18 E |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. S T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe |