DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.014201/2023-31, resolve: DESIGNAR GEORGIA CAROLINA CAPISTRANO DA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais da Diretoria de Planejamento e Avaliação, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014170/2023-19, resolve:

DESIGNAR RODRIGO ASCENSO REIS RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Análise da CoordenaçãoGeral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013075/2023-06, resolve:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

DESIGNAR JOSE RIBAMAR TAVARES JUNIOR para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da CoordenaçãoGeral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 270 - Designar a servidora JOSEANE COLOMBO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 3241087, para exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59415.000325/2023-68).

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010267/2023-52, resolve:

Nº 271 - Designar a servidora JOSEANE COLOMBO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 3241087, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59415.000326/2023-11).

DESIGNAR PLACIDO SOUSA BESERRA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002004/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CARMINDA SARAIVA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LAURIANO RODRIGUES, ocupante do cargo Agente de Atividade em Agropecuária código 481014, matricula Siape 730455, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 21 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2023, data do óbito do servidor.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014170/2023-19, resolve:

DESIGNAR RODRIGO ASCENSO REIS RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Análise da CoordenaçãoGeral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.

ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA

VALDER RIBEIRO DE MOURA

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