DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 19955.104213/2023-53, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 542, de 10 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, Seção 2, página 25.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.269548/2023-01 e 19955.104209/2023-95, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, PAULA SANTOS DA ROSA DONOFRIO FRANÇA, matrícula nº 1.635.875, CPF nº 996.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.269548/2023-01 e 19955.104209/2023-95, resolve: Designar MARIANA FREITAS MUGICA DA SILVA, matrícula nº 3.042.182, CPF nº 019.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.271708/2023-73 e 19955.104224/2023-33, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCOS LUCIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.388.555, CPF nº 069.XXX.XXX-35, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.271708/2023-73 e 19955.104224/2023-33, resolve:

Designar RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO, matrícula nº 0.220.007, CPF nº 076.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.268940/2023-24 e 19955.104220/2023-55, resolve:

Designar PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA, matrícula 1.450.197, CPF nº 969.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.255996/2023-19 e 19955.104225/2023-88, resolve: Dispensar ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº 074.XXX.XXX-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275234/2023-39 e 19955.104226/2023-22, resolve: Dispensar JOEMER CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.394.492, CPF nº 048.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275280/2023-38 e 19955.104226/2023-22, resolve:

Dispensar THAYANA DA PAIXAO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº 124.XXX.XXX-24, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275280/2023-38 e 19955.104226/2023-22, resolve:

Designar THAYANA DA PAIXAO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº 124.XXX.XXX24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.251143/2023-16 e 19955.104165/2023-01, resolve: Dispensar JOSÉ HENRIQUE MINOTTI, matrícula nº 1.957.495, CPF nº 105.XXX.XXX-23, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.251143/2023-16 e 19955.104165/2023-01, resolve: Designar DANILO CARRILHO MARCIANO, matrícula nº 2.411.540, CPF nº 376.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.263857/2023-69 e 19955.104167/2023-92, resolve:

Designar CRISTINA YURI UTSUNOMIYA, matrícula nº 2.418.715, CPF nº 153.XXX.XXX88, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.269973/2023-91 e 19955.104236/2023-68, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO PIRES KUCHANI, matrícula nº 1.991.640, CPF nº 010.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.255996/2023-19 e 19955.104225/2023-88, resolve:

Dispensar ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº 074.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.269973/2023-91 e 19955.104236/2023-68, resolve:

Designar JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº 1.706.456, CPF nº 713.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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