DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, CPF 057.679.11134, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Art. 2o Dispensar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto. Art. 3º Confirmar MARIA IZABEL VIEIRA, ministra de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.592.188-50, como Ordenadora de Despesas, titular; Art. 4º Confirmar JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, CPF 016.833.417-83, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular; Art. 5º Confirmar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiroQE do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, substituto; Art. 6º Confirmar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiroQE do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 7º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 8º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Patrimonial, titular; Art. 9º Confirmar, em caráter excepcional, MARCELO MARTINELLI, CPF 018.064.770-92, auxiliar administrativo do Quadro de Pessoal do Consulado-Geral do Brasil em Houston, como Gestor Patrimonial, substituto; Art. 10 Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Art. 11 Confirmar, em caráter excepcional, MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF 647.581.411-34, auxiliar administrativa do Quadro de Pessoal do Consulado-Geral do Brasil em Houston, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Art. 12 Designar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Art. 13 Designar JOSÉ JOACIR DOS SANTOS, CPF 181.478.014-91, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240045, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 025.991.797-42, como Ordenador de Despesas, titular;

Dispensar ERIKA ALMEIDA WATANABE PATRIOTA, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.269.496-05, como Ordenadora de Despesas por delegação de competência; Confirmar CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, segundosecretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 219.255.65866, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 026.569.489-24, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar SÁVIO ROCHA DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 024.377.573-33, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Dispensar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Designar THIAGO AMARAL MINAMI, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 310.367.498-86, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Dispensar GLÁUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 097.385.667-03, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;

Designar, LISANDRE CARTAXO DE ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 713.677.994-49, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Dispensar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;

Designar ROSANA MARIA VASCONCELOS TEIXEIRA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 400.125.301-15, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; Confirmar GLÁUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 097.385.667-03, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto; Designar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar FLÁVIO CORRÊA PINTO BASTOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 712.310.801-91 como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.

EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 469.003.657-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora; Confirmar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 073.464.997-51, como Ordenador de Despesas por delegação de competência;

Confirmar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 699.673.180-15, como Ordenador de Despesas, substituto;

Designar BRUNO ROLIM, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 036.560.949-85, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Dispensar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 015.462.961-82, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 066.258.666-28, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 054.194.877-64, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar NELSON DA SILVA FERREIRA, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 258.240.821-20, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Dispensar FERNANDA MARTINS FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF n° 013.355.746-46, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Designar FERNANDA MARTINS FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF n° 013.355.746-46, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar NELSON DA SILVA FERREIRA, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 258.240.821-20, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;

Confirmar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.

EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis desta Unidade Gestora - 240035 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, CPF nº 069.512.337-80, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa titular, por delegação de competência; Confirmar JOÃO MARCOS SENISE PAES LEME, CPF nº 003.176.367-74, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa substituto; Confirmar LUISA BERTUOL TATSCH, CPF nº 006.712.870-01, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar JOAQUIM AURÉLIO CORREIA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 598.014.33515, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar LUCIANA FAVIERO DE LARA RIBEIRO, CPF nº 863.416.341-53, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF nº 341.945.843-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF nº 341.945.843-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis; e Confirmar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, CPF nº 293.589.838-92, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar RODRIGO BOVO SOARES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar JAÇANÃ PORTO RIBEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Dar es Salam.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA ISABEL PIRES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0460330, matrícula SIAPECAD nº 674553, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

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