Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 74

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25005.000417/2022-77, resolve:

Art. 1º Renovar a cessão do servidor público JOÃO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503821, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 215/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 130, seção 3, de 11 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.091, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Renovar a cessão do servidor MANOEL ALVES FONTES, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0519800, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 206/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 152, seção 3, de 10 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.075, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar GISELE ANDRADE DE MORAES, matrícula SIAPE 1957735, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0281, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ALINE DAMACENA MOREIRA, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.077, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar, a contar de 03/05/2023, WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 1914442, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0016, por ter sido nomeado titular do referido cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.078, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244592, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, nos períodos de 26/09/2023 a 29/09/2023; e 02/10/2023 a 21/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0016, em virtude de férias do titular do cargo e de vacância do encargo de substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.093, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Dispensar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE 1728824, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0443.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.094, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.119463/2023-70, resolve: Art. 1º Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0485, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.095, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar ROGERIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE 1733831, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0354, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1255681, a contar de 17/08/2023, em virtude de ter sido nomeada titular do referido cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.101, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar DANIEL BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE 506262, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0145, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, CELIO CEZAR FERREIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.106, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1712141, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 24/01/2023 a 04/08/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 38.0042, em virtude de vacância da titular da função e da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.108, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE matrícula SIAPE 2131082, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir no período de 23/08/2023 a 27/08/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, em virtude de afastamento do país da titular da função e em virtude de férias do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.111, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25057.014017/2023-14, resolve: Art. 1º Designar ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1772282, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Planejamento, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 24.0302, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

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