DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA SOUZA PAPALEO, ponto n.º 123764, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 124765, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLINE DE LA PUENTE VAZ SAMPAIO, ponto n.º 125236, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA OLÍVIA CARDÔSO RAULINO, ponto n.º 122533, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO BATISTA DANTAS, ponto n.º 118789, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de 15 de agosto de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO FILIPE SILVA FRANÇA, ponto n.º 125091, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA CYBELLE FREIRE DOS SANTOS, ponto n.º 125340, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Transparência, a partir de 23 de agosto de 2023.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILIO OLIVEIRA SOUSA, ponto n.º 120111, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA, ponto n.º 125683, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de agosto de 2023.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON VINICIUS LIMA ALVES, ponto n.º 125243, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIETE DA SILVA SANTANA PINTO, ponto n.º 124949, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Avante.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS, ponto n.º 120036, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 22 de agosto de 2023.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA MARIA SERAFIM TIEZZI, ponto n.º 120360, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOICY LEIDE MONTALVÃO DE ALMEIDA, ponto n.º 125306, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Avante.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, ponto n.º 125254, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOYCE OLIVEIRA MATTOS, ponto n.º 125611, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 08 de agosto de 2023.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KALITA ROSA DIAS DE ARAÚJO, ponto n.º 125647, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KETRIN IARA RAITZ, ponto n.º 123084, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINDA KATIA PRADO FAUSTINO, ponto n.º 125650, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VINÍCIUS COSTA E SILVA, ponto n.º 125529, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA IVETE GOMES DE OLIVEIRA, ponto n.º 119488, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Avante.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA SANTOS ARAUJO, ponto n.º 114083, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA FAHLBUSCH DE OLIVEIRA, ponto n.º 124865, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 04 de agosto de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO DE CARVALHO MIRANDA, ponto n.º 120856, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH CUNHA SILVA, ponto n.º 125468, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 14 de agosto de 2023.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂMARA KADINE ALMEIDA LEÃO FIGUERÊDO, ponto n.º 124479, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAISSA SANTANA PANTALEÃO, ponto n.º 123623, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO RODRIGO MEDEIROS DA SILVA, ponto n.º 123958, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITÓRIA PINHEIRO ARRUDA LINHARES, ponto n.º 124308, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 22 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADOLFO LÚCIO DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLINE DE LA PUENTE VAZ SAMPAIO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE GUILLERMO SILVA SOUZA para exercer, no Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO FILIPE SILVA FRANÇA para exercer, na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANNE BORGES VIVAS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA BRITO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON VINICIUS LIMA ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESTER CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FAUSTO SILVA CALADO para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO PAULO BEZERRA MAIA para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MARCUS DOS SANTOS GALDINO para exercer, no Departamento de Polícia Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GELMARA GRÜNDEMANN PAGGI para exercer, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUBER MUNIZ CAPUTO DE FARIA para exercer, no Gabinete do Segundo VicePresidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLEISON DOS SANTOS MACEDO para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADER FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE RODRIGO SALES GOMES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KALITA ROSA DIAS DE ARAÚJO para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA VENÂNCIO GALVÃO DE FARIA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA GAZOLA VILACIO DE SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA MARTINS ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA NOBREGA CAMARGOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FILIPE LIRA DOS SANTOS para exercer, no Departamento de Polícia Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍSA ARAGÃO DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ALVES PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

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