DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 12.446 - Processo nº 53500.044520/2023-54. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SIGA FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 12.456 - Processo nº 53500.063414/2023-70. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0086-66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 12.656 - Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Tony Blair, ex Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, na cidade de Belém/PA, no período de 30/08/2023 a 31/08/2023.

Nº 12.660 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 04/09/2023 a 09/09/2023.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

Altera a Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e conforme arts. 12, inciso IV, e art. 13, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e Processo nº 01400.007913/2023-10, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...................................................................................................................

I - Secretaria-Executiva, que o coordenará; II - Gabinete da Ministra; III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); IV - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); V - Fundação Nacional de Artes (Funarte); VI - Fundação Biblioteca Nacional (FBN); VII - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)." (NR) Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 233012 - FenaMassa - Origine

CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72 Processo: 0140001544720 2338 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 246.274,66 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realização do evento FenaMassa -Originecom espetáculos de artes cênicas e apresentação musical instrumental, gratuitos democratizando a cultura com momentos de sociabilidade, valorizando o patrimônio cultural material e imaterial.

233025 - A História do Silêncio 49.483.434 MARCOS CAIQUE DE DEUS ALMEIDA CNPJ/CPF: 49.483.434/0001-89 Processo: 01400015469202306 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.999,09 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem do espetáculo teatral "A História do Silêncio", que descreve a trajetória da comunidade surda e a evolução da educação para surdos, destacando os desafios, obstáculos e conquistas que influenciaram a realidade atual desse grupo.

233026 - Altemar Dutra, O Trovador das Américas - O Musical RODRIGO DA CUNHA BOTELHO CNPJ/CPF: 29.840.078/0001-04 Processo: 01400015473202366 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 15/09/2023

Resumo do Projeto: Apresentar o espetáculo de teatro musical "Altemar Dutra o Trovoador das Américas" que visa homenagear e biografar esse importante artista da música brasileira. Altemar gravou e imortalizou sucessos como "Sentimental"e "Brigas". Iremos apresentar também paletestras a alunos da rede pública de ensino. A Palestra mergulhará no processo criativo do espetáculo.

GABRIELA SOUZA MORIONDO ALVES 13369543702 CNPJ/CPF: 38.236.448/0001-81 Processo: 01400015481202311

Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 228.715,12 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto contempla a montagem de um espetáculo solo de dança contemporânea na cidade de Vitória (ES), no primeiro semestre do ano de 2024. Uma proposta em dança que será coreografada pela artista eslovaca Eva Urbanová e encenada pela bailarina capixaba Gabriela Moriondo, além de propor uma temporada com 10 apresentações gratuitas na Grande Vitória.

233027 - CIRCULAÇAO DO ESPETACULO TEATRAL EU & MINHA GINA 33.092.308 DALILA CRISTINY FREIESLEBEN ROSSO CNPJ/CPF: 33.092.308/0001-63 Processo: 01400015479202333 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 455.026,82 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo teatral "Eu & Minha Gina", de autoria de Dalila Rosso, sendo 2 (duas) apresentações nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Palmas, totalizando 6 (seis) apresentações. O projeto também prevê a gravação de um videoclipe da música do espetáculo, que será divulgado nas redes sociais antes e durante a circulação do espetáculo. Como contrapartida social, será realizado um curso de "Iniciação Teatral", com duração de 40 horas, para estudantes e professores de escolas públicas, na cidade de Palmas.

233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS OLIVEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36 Processo: 01400015452202341 Cidade: Praia Grande - SP; Valor Aprovado: R$ 971.673,81 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Criação de um container personalizado, que será levado a diferentes cidades, contendo uma variedade de atividades artísticas. O principal objetivo é oferecer à comunidade local uma experiência cultural enriquecedora e diversificada, abrangendo diversas formas de arte e temas relacionados à sustentabilidade.

233022 - Dança e Encanta S. HENNEMANN LTDA CNPJ/CPF: 46.448.798/0001-30 Processo: 01400015464202375

Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 554.822,40

Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto "Dança e Encanta" tem como objetivo promover de forma TOTALMENTE GRATUITA a valorização da dança e da cultura por meio de oficinas práticas de dança e mostras culturais. As oficinas abrangem diversos estilos de dança, enquanto as mostras exploram temas relacionados à história a importância cultural da dança e apresenta o resultado alcançado nas oficinas.

233035 - Escola de Circo de Niterói Roda Produtiva Produção Artística Ltda CNPJ/CPF: 17.751.513/0001-37 Processo: 01400015497202315 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 700.332,43 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Propomos a criação do programa Escola de Circo de Niterói, oportunizando um meio de crescimento pessoal e conhecimento profissional através das artes circenses. No fim do ano, os estudantes farão o compartilhamento de seus aprendizados emuma apresentação pública e gratuita.Também serão convidados espetáculos circenses para apresentarem-se gratuitamente à população de Niterói.

233013 - Escola Fábrica de Espetáculos 2023/2024

ESCOLA-FABRICA DE ESPETACULOS - SPECTACULU CNPJ/CPF: 03.886.055/0001-39 Processo: 01400015449202327 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.065.134,11 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realização de oficinas para formação profissional de jovens moradores de áreas em situação de vulnerabilidade social, matriculados ou já formados na rede pública de ensino com o objetivo de atender as demandas técnicas e operacionais da indústria cultura.

233044 - FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTORIA, CULTURA E T R A D I C AO

THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA CNPJ/CPF: 23.113.217/0001-03 Processo: 01400015512202325 Cidade: Avaré - SP; Valor Aprovado: R$ 963.765,00 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Uma Festa Popular, com cortejos natalinos, acendimento de Natal e grupos folclóricos nas ruas de Jundiaí no formato de um festival cultural, o FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO, reúne diversas expressões artísticas para comemorar junto com a população os 100 anos da Associação Comercial e Industrial do município e o Natal. Serão várias manifestações artísticas como shows de músicas intrumentais, e espetáculos de artes cênicas espalhados pelo centro da cidade. Além do lançamento de um livro que conta a história e tradição da cultura jundiaiense. Num cenário de tirar o fôlego a proposta alia preservação de memórias, emoção e encantamento, contando histórias de amor, generosidade e esperança.

233060 - FESTIVAL DE DANÇA ECOS

FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDC CNPJ/CPF: 02.475.083/0001-09 Processo: 01400015549202353 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 630.293,40 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O FESTIVAL DE DANÇA ECOS é uma atividade artística praticada no âmbito do Movimento SocioambientalEcoDom. Propõe-se o fomento às manifestações culturais queexpõem e valorizam realidades de populações locais e regionais. Em cada ano, prestigiando um ritmo específico.O próximo festival elencará o estilo da DANÇA DE RUA. Assim teremos o Festival de Dança, o Espetáculo Cênico de encerramento, em praça pública e premiação dos primeiros colocados.

233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00 Processo: 01400015510202336 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.156.924,98 Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082800025