DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/81557 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa POSTO QUARTO DE MILHA LTDA, CNPJ nº 04.077.577/0007-48 para atuar em Pernambuco.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82004 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇAO ATRIUM SHOPPING SANTO ANDRE, CNPJ nº 18.605.172/0001-54 para atuar em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82104 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO RESIDENCIAL ALPHAVILLE 02, CNPJ nº 49.721.830/0001-05 para atuar em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/77144 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PANZER - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 10.659.272/0001-51, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38

6067 (seis mil e sessenta e sete) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 12838 (doze mil e oitocentas e trinta e oito) Espoletas calibre .380 5838 (cinco mil e oitocentos e trinta e oito) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78187 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa NOVA CANAA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 47.523.598/0001-67, sediada no Amapá, para adquirir: Da empresa cedente PRIME WORK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

05.018.716/0002-10:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/80132 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa NORSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.557.363/0001-01, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Revólveres calibre 38

105 (cento e cinco) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/80628 - DP F/ P FO / R S , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S/A, CNPJ nº 91.495.226/0001-66 para atuar no Rio Grande do Sul.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/80815 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0003-81, sediada no Amazonas, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

8870 (oito mil e oitocentas e setenta) Munições calibre .380 5472 (cinco mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38

15259 (quinze mil e duzentos e cinquenta e nove) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38

8870 (oito mil e oitocentas e setenta) Espoletas calibre .380 8847 (oito mil e oitocentos e quarenta e sete) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização

2000 (duas mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 2000 (duas mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 20 (vinte) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto

50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/81270 - DP F/ C I T / ES , resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0120-24, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

2 (duas) Pistolas calibre .380

108 (cento e oito) Munições calibre .380

30 (trinta) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82468 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ONET SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.368.267/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12

4 (quatro) Pistolas calibre .380

192 (cento e noventa e duas) Munições calibre .380

168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 12

86 (oitenta e seis) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82639 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERVANT VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.147.488/0001-48, sediada no Amazonas, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Revólveres calibre 38

200 (duzentas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/80265 - DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTESAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.863.219/0001-29, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12

4 (quatro) Pistolas calibre .380

216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380

• 96 (noventa e seis) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82790 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0006-81, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1000 (uma mil) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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