DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83173 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa TX2 FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.218.765/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4768 (quatro mil e setecentas e sessenta e oito) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 13848 (treze mil e oitocentos e quarenta e oito) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

10000 (dez mil) Projéteis calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83428 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOCATI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 22.257.519/0001-92, sediada no Amazonas, para adquirir:

Da empresa cedente GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº

84.526.045/0001-94:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83435 - DP F/ U D I / M G , resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOBALVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ nº 33.788.523/0001-01, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

40 (quarenta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73421 - DPF/PSO/BA , resolve: CONCEDER autorização à empresa PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir:

Da empresa cedente ASO SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº

17.551.921/0001-45:

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

• 12 (doze) Pistolas calibre .380

• 12 (doze) Espingardas calibre 12 de repetição

• Da empresa cedente ASO SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº

• 17.551.921/0001-45:

• 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38

• 540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380

• 288 (duzentas e oitenta e oito) Munições calibre 12

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 160 (cento e sessenta) Munições calibre .380

• 476 (quatrocentas e setenta e seis) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38

6500 (seis mil e quinhentos) Gramas de pólvora

20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38

10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

10000 (dez mil) Projéteis calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74823 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:

a) REVOGAR o Alvará nº 5653, publicado no D.O.U. de 18/08/2023;

b) CONCEDER autorização à empresa PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0001-27, sediada em Rondônia, para adquirir: Da empresa cedente PRIME WORK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.018.716/0002-10:

9 (nove) Pistolas calibre .380

• Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº

• 50.087.022/0005-32:

1 (uma) Pistola calibre .380

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espingardas calibre 12 de repetição Da empresa cedente PRIME WORK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

• 05.018.716/0002-10:

• 9 (nove) Munições calibre .380

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83504 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SINGULAR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.773.481/0001-21, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38

90 (noventa) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64425 - DP F/ G P B / P R , resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CUIDAR SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.557.174/0001-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1739/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64924 - DP F/ N I G / R J, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GAIA SEGURANCA E VIGILANCIA PRI V A DA LTDA, CNPJ nº 50.224.409/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2016/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71397 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE ESPECIALIZACAO E FORMACAO ACADEMICA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.803.266/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir:

Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0137-72:

• 5 (cinco) Revólveres calibre 38

5 (cinco) Espingardas calibre 12 de repetição

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 12

441 (quatrocentas e quarenta e uma) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75636 - DP F/ C A S / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38

• 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

• 5 (cinco) Pistolas calibre .380

10 (dez) Revólveres calibre 38

8000 (oito mil) Munições calibre 38

5000 (cinco mil) Munições calibre .380

5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38

2192 (dois mil e cento e noventa e dois) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38

5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380

5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto

• 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização

50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75701 - DPF/JZO/BA , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PNZ SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 33.536.310/0001-84, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 2132/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

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