DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 105/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14366/2023/DIFIS-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 97/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°28721/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28896/2023/DIOUT-SC/ANM, 28899/2023/DIOUT-SC/ANM e 28901/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI-OF. N°28906/2023/DIOUT-SC/ANM 815.551/2018-LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDAOF. N°28804/2023/DIOUT-SC/ANM

815.551/2018-LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDAOF. N°28805/2023/DIOUT-SC/ANM 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°28902/2023/DIOUT-SC/ANM 815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA-OF. N°28303/2023/DIOUT-SC/ANM 815.502/1999-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.

N°30169/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA 815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA 815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Relação nº 98/2023

Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659)

815.050/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°4.017/2023/DIFIS-SC/ANMDOU de 31/07/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- DOU de 19/08/2022

JESSE OTTO FREITAS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ

D ES P AC H O Relação nº 35/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS-Alvará N°652/2020

CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

D ES P AC H O Relação nº 34/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)

806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 23/2023, Seção 1, pág. 108- Onde se lê: Cedente: CT MINERADORA LTDA; Leia-se: Cedente: CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

D ES P AC H O Relação nº 105/2023

RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO - NFLDP Nº 4 - ANM/PA, PUBLICADA NA RELAÇÃO Nº 66/2023, SEÇÃO 1, DIA 10/02/2023, PÁGINA 75. Onde se lê:

"PROCESSO DE COBRANÇA Nº 951.397/2022 PROCESSO MINERÁRIO Nº 850.668/1979 Razão Social: METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A Endereço: Rua Curimatá - ARIQUEMES - CEP 76835-225". Leia-se:

34.456.038/0001-95

"PROCESSO DE COBRANÇA Nº 951.397/2022

PROCESSO MINERÁRIO Nº 850.668/1979

Devedor Principal - Cessionário: Melt Metais e Ligas S/A, CNPJ 25.248.287/0001-02 Devedor Subsidiário - Cedente: Metalmig Mineracão Indústria e Comércio S/A, CNPJ 34.456.038/0001-95.

RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO - NFLDP Nº 5 - ANM/PA, PUBLICADA NA RELAÇÃO Nº 66/2023, SEÇÃO 1, DIA 10/02/2023, PÁGINA 75.

Onde se lê:

"PROCESSO DE COBRANÇA Nº 951.399/2022 PROCESSO MINERÁRIO Nº 850.668/1979

Razão Social: METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

34.456.038/0001-95

Endereço: Rua Curimatá - ARIQUEMES - CEP 76835-225". Leia-se:

"PROCESSO DE COBRANÇA Nº 951.399/2022 PROCESSO MINERÁRIO Nº 850.668/1979

Devedor Principal - Cessionário: Melt Metais e Ligas S/A, CNPJ 25.248.287/0001-02 Devedor Subsidiário - Cedente: Metalmig Mineracão Indústria e Comércio S/A, CNPJ 34.456.038/0001-95.

DANIEL POLLACK Superintendente

Relação nº 256/2023

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 48072.958033/2023-28, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 2 - ANM/AP, Valor: R$ 105.859,16 (cento e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966359/2023-98, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 2 - ANM/MT, Valor: R$ 184,82 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966360/2023-12, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 3 - ANM/MT, Valor: R$ 162,47 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966270/2023-21, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 4 - ANM/MT, Valor: R$ 1.411,35 (um mil quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966271/2023-76, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 5 - ANM/MT, Valor: R$ 550,04 (quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966174/2023-83, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 6 - ANM/MT, Valor: R$ 15.253,76 (quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966175/2023-28, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 7 - ANM/MT, Valor: R$ 16.224,48 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966176/2023-72, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 8 - ANM/MT, Valor: R$ 13.177,63 (treze mil cento e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966177/2023-17, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 9 - ANM/MT, Valor: R$ 10.857,82 (dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966178/2023-61, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 10 - ANM/MT, Valor: R$ 7.428,48 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966179/2023-14, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 11 - ANM/MT, Valor: R$ 6.288,55 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966180/2023-31, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 12 - ANM/MT, Valor: R$ 6.728,91 (seis mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966181/2023-85, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 13 - ANM/MT, Valor: R$ 5.440,68 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966182/2023-20, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 14 - ANM/MT, Valor: R$ 5.545,25 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966183/2023-74, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 15 - ANM/MT, Valor: R$ 3.493,21 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966184/2023-19, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 16 - ANM/MT, Valor: R$ 3.507,05 (três mil quinhentos e sete reais e cinco centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966185/2023-63, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 17 - ANM/MT, Valor: R$ 1.906,46 (um mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966186/2023-16, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 18 - ANM/MT, Valor: R$ 1.953,90 (um mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966187/2023-52, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 19 - ANM/MT, Valor: R$ 2.733,04 (dois mil setecentos e trinta e três reais e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966188/2023-05, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 20 - ANM/MT, Valor: R$ 1.450,10 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966189/2023-41, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 21 - ANM/MT, Valor: R$ 1.200,84 (um mil e duzentos reais e oitenta e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966191/2023-11, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 23 - ANM/MT, Valor: R$ 265,05 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966192/2023-65, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 24 - ANM/MT, Valor: R$ 696,72 (seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966193/2023-18, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 25 - ANM/MT, Valor: R$ 254,68 (duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº 48068.966194/2023-54, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 26 - ANM/MT, Valor: R$ 275,74 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966195/2023-07, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 27 - ANM/MT, Valor: R$ 137,53 (cento e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Processo de Cobrança nº 48068.966196/2023-43, Devedor: COLUNA S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ/CPF: 00.460.065/0001-10, NFLDP nº 28 - ANM/MT, Valor: R$ 5.184,93 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).

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