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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 98

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
25351.582347/2016-06 / ÓLEO DE PRÍMULA, ÓLEO DE GIRASSOL E ÓLEO DE LINHAÇA
ISSN 1677-7
25351.584791/2015-12
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
042
/ ESPIRULINA EM CÁPSULAS
EM CÁPSULAS
25351.773306/2014-63 / LICOPENO EM CÁPSULAS
25351.724945/2013-48 / GUARANÁ E VITAMINAS EM COMPRIMIDOS
CNPJ: 05.418.260/0001-03
25004.170086/2010-76
25351.721293/2013-15
25351.721222/2013-63
25004.170077/2010-83
/ GELATINA EM CAPSULA
/ COLÁGENO EM CÁPSULAS
/ QUITOSANA EM CÁPSULAS
/ OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS

25351.621788/2015-25 / GOJI BERRY EM CÁPSULAS

25351.584749/2015-46

/ LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS
25351.031429/2017-08 / ÓLEO DE PEIXE ( ÔMEGA 3 ) EM CÁPSULAS
Ó Á Á
25004.170075/2010-25
/ OLEO DE LINHACA EM CAPSULAS
25351.657088/2013-17 / LEO DE CASTANHA DO PAR EM CPSULAS
25351.274784/2014-81 / Sementes de chia em cápsulas
25351.332853/2013-61 / QUITOSANA, PSYLLIUM E ACEROLA EM CÁPSULAS
25004.170087/2010-01
25351.584755/2015-51
CNPJ: 24.264.443/0001-
COGUMELO AGARICUS BLAZEI EM CAPSULA
/ GUARANÁ EM CÁPSULAS
58
25351.160539/2017-01 / ÓLEO DE COCO EM CÁPSULAS
25351.974470/2016-25 / MACA PERUANA EM PO
25351043302/2017-01
/
CHA
VERDE
EXTRATO
AQUOSO
DESIDRATADO
EM

25351.355264/2017-90
25351.355487/2017-20

/ CHIA EM CÁPSULAS
/ CHÁ VERDE EXTRATO AQUOSO DESIDRATADO EM CÁPSULAS
Á Á
.







CO M P R I M I D O S
25351.332827/2013-12 / COLÁGENO EM CÁPSULAS
25351.242894/2017-71
25351.242897/2017-11
25351.242921/2017-22
GUARAN EM CPSULAS
/ ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS
/ COLÁGENO E VITAMINA C EM CÁPSULAS
25351.094911/2015-73 / MACA PERUANA EM COMPRIMIDOS

25351.242882/2017-58

/ PSYLLIUM, FIBRA DE MAÇÃ, COLÁGENO, AGAR-AGAR, SPIRULINA ,
25351.062367/2017-06 / OLEO DE CARTAMO COM VITAMINA E EM CAPSULAS
CNPJ: 85.054.096/0001-23
25351.105169/2013-42 / ÓLEO DE PEIXE, ÓLEO DE LINHAÇA, ÓLEO DE BORRAGEM COM
VITAMINA E EM CÁPSULA
BERINJELA E CHIA EM C
25351.242862/2017-14
CÁPSULAS
25351.242855/2017-80
ÁPSULAS
/ GUARANÁ, AÇAÍ, CAFEÍNA E TAURINA COM VITAMINA E EM
/ COGUMELO AGARICUS BLAZEI EM CÁPSULAS
CNPJ: 00.662.798/0001-37
25004.340010/2012-07 / ÓLEO DE SEMENTE DE ABÓBORA EM CÁPSULAS
25004340225/2009-63 / OLEO DE PEIXE E LINHAÇA EM CAPSULAS
25351.355376/2017-74
25351.355285/2017-52
/ BERINJELA EM CÁPSULAS
/ CAFÉ VERDE EM CÁPSULAS
Á
.
25351.847525/2016-25 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS
25351.242868/2017-89
25351242880/2017-06
MACA PERUANA EM CPSULAS
/ GUARANÁ E AÇAÍ EM CÁPSULAS
25004.340226/2009-92 / OLEO DE LINHACA EM CAPSULAS
.
25351.355389/2017-73

/ MARACUJÁ EM CÁPSULAS
CNPJ: 05.915.310/0001-50
25004.231145/2005-64 / ÓLEO DE ALHO EM CÁPSULAS
25004.310105/2007-40 / SPIRULINA EM PÓ
25351.242881/2017-29
CÁPSULAS
2313498201771
/ ÓLEO DE PEIXE, ÓLEO DE LINHAÇA E ÓLEO DE BORRAGEM EM
BERINELA BANANA FEIÃO BRANCO MARACÁ FIBRA DE

25004.231148/2005-06 / ÓLEO DE PRÍMULA E DE BORRAGEM EM CÁPSULAS
55.55/-
MAÇÃ LARANJA MAMÃ
/ J , , J , UJ,
O CENOURA AMEIXA AGAR- AGAR UVA COLÁGENO E PSYLLIUM
25004.231149/2005-42 / ÓLEO DE PRÍMULA EM CÁPSULAS
25004.230887/2006-53 / PSYLLIUM EM CAPSULA
25004230494/2005-04 / COLÁGENO EM CÁPSULAS
, ,
EM CÁPSULAS
25351.355444/2017-75
, , , , ,
/ CRANBERRY EM CÁPSULAS
.
25004.360157/2012-56
/ COLAGENO
COM VITAMINA
E
E BETACAROTENO
EM
25351.480444/2017-14
ACEROLA EM CÁPSULAS
/ CARTILAGEM DE TUBARÃO, COLÁGENO, CÁLCIO DE OSTRAS E
CAPSULAS
25004.230454/2006-06 / CENOURA E BETERRABA EM COMPRIMIDOS
20043101112000 GAANÁ E CÁSLAS

25351.354965/2017-83
CNPJ: 61.659.249/0001-

/ FEIJÃO BRANCO EM CÁPSULAS
06
5./7-5 / UR M PU
25351.086655/2017-64 / CRANBERRY EM CAPSULAS
25351.519546/2013-80
/ L-CARNITINA EM CÁPSULAS

25004.360060/2009-66 / OLEO DE GERGELIM COM VITAMINA E EM CAPSULAS
25351.086672/2017-11 / CAFE VERDE EM CAPSULAS
CNPJ: 07.989.272/0001-
25351.295182/2014-53
25351.046992/2014-23
05
/ Colágeno em cápsulas
/ ÓLEO DE COCO EM CÁPSULAS
25351.238674/2013-15 / ÓLEO DE PEIXE, ÓLEO DE PRÍMULA E ÓLEO DE BORRAGEM
COM VITAMINAS EM CÁPSULAS
25351.518900/2015-11 / BLUEBERRY EM CÁPSULAS

25351.047009/2014-77
25351.295213/2014-64

/ GELATINA EM CÁPSULAS
/ Guaraná em cápsulas

25004.231154/2005-55 / ÓLEO DE BORRAGEM EM CÁPSULAS
25351.047012/2014-01
25351335433/2015-18
/ BERINJELA EM CÁPSULAS
ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS
25351.250070/2016-39 / OLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS
25351.250091/2016-08 / COENZIMA Q 10 EM CÁPSULAS
25351.411004/2016-15 / MACA PERUANA EM CÁPSULAS
25004.230493/2007-86 / COGUMELO AGARICUS BLASEI MURRILL EM CÁPSULA
.
25351.335439/2015-82
25351.295178/2014-02
25351.669474/2014-73

/ COGUMELO AGARICUS BLAZEI MURRIL EM CÁPSULAS
/ AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM EM CÁPSULAS
/ Maçã desidratada em cápsulas

25004.360139/2009-67 / INULINA EM CÁPSULAS
25351.335423/2015-02
25351335446/2015-17
AGAR AGAR EM CÁPSULAS
ÓLEO DE PRÍMULA EM CÁPSULAS
25004.231150/2005-77 / LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS
25351509665201607 CHÁ VERDE EXTRATO AUOSO DESIDRATADO EM CÁPSULAS
.
CNPJ: 10.392.729/0001-

04
./- / Q
25004.231529/2006-68 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULA

25351.591591/2015-91

/ COLÁGENO EM TABLETES

25004.360204/2008-53 / LICOPENO DE TOMATE COM ZINCO E VITAMINA E EM
25351.157076/2013-27
/ GUARANÁ EM PÓ COM VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS
CÁPSULAS
CNPJ: 11.007.686/0001-
25351429141/2016-14
9
/ CACAU EM CAPSULAS
25004.360208/2008-31 / CLORELLA EM PASTILHAS
25004360202/2007-83 / OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS
.

.
25004.360198/2007-53 / AGAR AGAR EM CÁPSULAS
CNPJ: 17.911.429/0001
25351242790/201713
-33
/ ÓLEO DE PEIXE ÔMEGA3

25004.360276/2008-09 / LUTEÍNA EM CÁPSULAS
.-
CNPJ: 18917868/0003
-
-88
25004.360412/2009-63 / FIBRA DE LARANJA EM CAPSULAS
..
25351.050314/2017-61

/
COGUMELO
AGARICUS
SYLVATICUS
SHAEFFFER
EM
25004.360392/2011-49 / ABACATE EM CAPSULAS
25004.360205/2007-17 / LEVEDO DE CERVEJA EM COMPRIMIDOS
25004.360223/2012-05 /
OLEO DE
CARTAMO COM CROMO
E VITAMINA
E EM

CO M P R I M I D O S
CNPJ: 03.021.976/0001

-39
CAPSULAS
25351.091366/2014-81 / ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS
25004.360272/2007-31 / SEMENTES DE UVA EM CÁPSULAS
25004360225201257 OLEO DE CHIA EM CAPSULA
25002.275596/2012-01
/ COLAGENO EM CAPSULAS
./- /
25004.360222/2012-70 / OLEO DE COCO EM CAPSULAS
25002.270772/2012-60
/ AMORA EM CÁPSULAS

25004.360221/2012-41 / GUARANA, GENGIBRE E PIMENTA EM CAPSULAS
25004.360204/2007-72 / GUARANA C/ VITAMINA C E VITAMINA E EM CAPSULAS
25004.592758/2012-02
25002.277858/2012-11
25002771173/2012-69
/ COLAGENO COM VITAMINA C EM CAPSULAS
/ COGUMELO AGARICUS BLAZEI EM CÁPSULAS
/ AGAR AGAR EM CÁPSULAS
25004.360274/2008-10 / QUITOSANA E MACA EM CAPSULAS
25004360226/2012-86 / ÓLEO DE FÍGADO DE BACALHAU EM CÁPSULAS
.
25351438983/2012-40

/ LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS
.
25004.360276/2011-13 / AÇAÍ EM CÁPSULAS
.
25351.310532/2016-85

/ OLEO DE PEIXE, OLEO DE LINHAÇA E OLEO DE BORRAGEM EM

25004.360288/2007-44 / QUITOSANA E PECTINA C/ VITAMINA C EM COMPRIMIDOS
25351.144757/2014-51 / YACON EM CÁPSULAS

CÁPSULAS
25351.012078/2014-01

/ ÓLEO DE CHIA EM CÁPSULAS
25004.360299/2007-24 / MANA CUBIU EM CAPSULAS
25004360366/2008-96 / GUARANA COM VITAMINAS E CROMO EM CAPSULAS
25351.581377/2012-19
/ LEVEDO DE CERVEJA EM COMPRIMIDOS
.
25004.360386/2011-33 / MAMAO EM CAPSULAS
25004.360387/2011-62 / CUPUAÇU EM CAPSULAS
25351.012068/2014-82
25351.310524/2016-11
/ ÓLEO DE CHIA E ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS
/ OLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS
25004.360390/2011-91 / CAJU EM CAPSULAS
25004.360410/2009-11 / FITOESTERÓIS EM CÁPSULAS
25004.360501/2009-27 / COLÁGENO COM VITAMINA C EM COMPRIMIDOS
25351.012077/2014-40
25351.012085/2014-39
25351012079/2014-23
/ ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS
/ ÓLEO DE BORRAGEM EM CÁPSULAS
/ ÓLEO DE CÁRTAMO E COCO EM CÁPSULAS

25004.360420/2011-72 / BERINJELA EM CAPSULAS
.
25002276851/2012-13

/ GUARANÁ EM CÁPSULAS
25351.241743/2013-45 / ÓLEO DE CHIA E ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS
.
25002.277491/2012-50

/ BERINJELA EM CÁPSULAS
25004.360467/2008-20 / PSYLLIUM, MAÇÃ E FRUTOLIGOSSACARIDEOS EM CAPSULAS
25004.360391/2011-10 / BANANA EM CAPSULAS
25351.470990/2015-31 / GOJI BERRY EM CÁPSULAS

25351.012044/2014-32
25351.154353/2014-02

/ ÓLEO DE ALHO EM CÁPSULAS
/ ÓLEO DE FIGADO DE BACALHAU EM CÁPSULAS

25004.360464/2009-17 / AMORA EM CÁPSULAS
25004.310114/2007-31 / MAÇÃ EM CÁPSULAS
25351.012046/2014-91
CNPJ: 09.539.969/0001
/ ÓLEO DE PRÍMULA EM CÁPSULAS
-00
25004.230493/2005-14 / GELATINA EM CÁPSULAS
25004310115/2007-85 / QUITOSANA E VITAMINA C EM COMPRIMIDOS
25351.503109/2014-26
/ L-Carnitina L-Tartarato Sabor Melancia/Abacaxi em pó
Ó Á
.
25004.310113/2007-96 / QUITOSANA E PSYLLIUM EM COMPRIMIDOS
25351.265415/2016-98 / ÓLEO DE GERMEN DE TRIGO EM CÁPSULAS
25004.310112/2007-41 / GUARANA E AÇAI EM CAPSULAS
25351.369916/2015-83
25351.369905/2015-32
25351.186879/2013-53
B6 SABOR CITRUS
/ LEO DE PEIXE EM CPSULAS
/ CRANBERRY E VITAMINA C EM CÁPSULAS
/ L-CARNITINA LÍQUIDA COM ÁCIDO PANTOTÊNICO E VITAMINA
CNPJ: 09.218.625/0001-07

25351.186431/2013-25
/ L-CARNITINA L-TARTARATO EM CÁPSULAS
25005.000004/2009-49 / GUARANA EM CAPSULAS
25005000068/2012-70 / ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS

CNPJ: 00.810.269/0001

-33
.
CNPJ: 07.455.576/0006-05
25351.060575/2017-16 / AMINOÁCIDO TAURINA EM CÁPSULAS
25351.645910/2015-88
25351.219322/2017-25
/ COLÁGENO EM CÁPSULAS
/ GOJI BERRY EM CÁPSULAS
CNPJ: 10.580.309/0001-51
25351.219334/2017-01
/ SEMENTE DE UVA EM CÁPSULAS
25351.446333/2017-89 / COGUMELO AGARICUS BLAZEI MURRIL
CNPJ: 06.017.101/0001-51
25351.007304/2016-21 / MISTURA PARA O PREPARO DE BEBIDAS A BASE DE CAFÉ E ERVA
MATE SOLÚVEIS COM PSILLIUM SABOR GARCINIA MANGOSTANA
25351.645940/2015-33
25351.317871/2015-90
25351.755053/2015-24
25351219337/2017-82
/ ESPIRULINA EM CÁPSULAS
/ MACA PERUANA EM CÁPSULAS
/ BERINJELA EM CÁPSULAS
/ GRAVIOLA EM CÁPSULAS
25351.227169/2016-01 / MISTURA PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE CAFÉ E ERVA
MATE SOLÚVEIS COM CACAU E LICOPENO DE TOMATE
.
25351.428834/2016-03

/ GUARANA EM CAPSULAS

CNPJ: 03.248.412/0004-86

CNPJ: 15.839.402/0001

-51

25351.063397/2013-21 / COENZIMA Q10 EM CÁPSULAS

25351.577101/2013-84

/ SPIRULINA EM GRANULADOS
25060.002920/2012-87 / OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS
25351.182145/2013-21 / QUITOSANA, PSYLLIUM, FARELO DE AVEIA E TRIGO COM
VITAMINA C EM CÁPSULAS
RES OLUÇÃO-RE Nº 3.179, 24 DE AGOSTO DE 2023

25351.053154/2013-68 / COENZIMA Q10 EM CAPSULA
A Gerente-G ral deAlimentos no uso dasatribuições que lhe confereo art 96
25060.005493/2012-46 / L-CARNITINA LÍQUIDA

aliado ao art 203 I §1º d
, . ,
o Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
25060.002097/2009-15 / GUARANA COM COLINA E CROMO EM TABLETES SBR
GENGIBRE
. , ,
RDC nº 585 de 10 de de

zembro de 2021 resolve:
CNPJ: 18.181.876/0001-47 ,
Art.1º Indef
,
erir aspetições de avaliação relacionadasà Gerência-Geral de
25351.042213/2018-97 / MACA PERUANA COM BETERRABA EM CÁPSULAS

Alimentos conforme rela

ção anexa.
CNPJ: 07.561.258/0001-06
25004170085/2010-47 / CHLORELLA EM CAPSULA
,
Art. 2º Esta R

esolução entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082800098

.
25004.170078/2010-19 / OLEO DE PRIMULA EM CAPSULA
25004.170074/2010-71 / OLEO DE GERMEN DE TRIGO EM CAPSULA
98
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO