DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ANEXO

NOME DA EMPRESA: ATLANTIS CLINICAL BRAZIL LTDA CNPJ: 27.173.101/0001-10 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema de implante dentário iDentical NUMERO DO PROCESSO DO DICD 25351.052253/2023-12 EXPEDIENTE: 0083752/23-1 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs CE 8006/2023 NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.089807/2023-29 EXPEDIENTE: 0144392/23-5 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80127 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos para Saúde NOME DA EMPRESA: ELISA KRETZER SANTOS LTDA CNPJ: 41.340.911/0001-45 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA LEGFLOW OTW ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs

NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.143075/2023-20 EXPEDIENTE: 0875366/23-1 CE 8003/2023-B

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80112 - ENSAIOS CLÍNICOS - Alteração de Formulário de Apresentação de Ensaio Clínico - Dispositivos Médicos NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.166286/2023-31 EXPEDIENTE: 0270690/23-3

NOME DA EMPRESA: LABORATÓRIO TAYUYNA LTDA CNPJ: 60.879.848/0001-64

DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO F/DERM TRATAMENTO NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.354140/2023-41 EXPEDIENTE: 0571761/23-2

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD CE 8007/2023

NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.413783/2023-33 EXPEDIENTE: 0668119/23-1

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80127 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos para Saúde

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir o cancelamento a pedido da petição/processo relacionado à Coordenação de Pesquisa Clínica em Produtos para a Saúde, conforme anexo. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente da Expediente do pedido de Assunto petição cancelamento . 50.248.780/0001ABBOTT DIAGNOSTICOS 25351.049394/20230078101/23-1 0724579/23-3 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de 61 RAPIDOS S.A 40 Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução ___________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Instrumentais PDR 25351.287409/2023-76 / 10247700161 Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0807493236 sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60 Álcool Swabs para Assepsia UNIQMED Lei nº 9.784, de 1999. 25351.534988/2015-53 / 10098719004 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0890316236 Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 CARTÃO DE TESTE EPOC BGEM2 25351.059514/2018-50 / 10345162217 AUGUSTO BENCKE GEYER 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0823272231

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO