DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

otivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999

......................................... 3. Empresa: GALORE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA - CNPJ: 13.264.937/0001-16

Produto - (Lote): SABONETE LIQUIDO LAVANDA ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO VANILLA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO VERBENA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SHAMPOO ALHO SYSTEM ALFA E ÔMEGA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SHAMPOO HIDRATANTE BIO SEDOSO MAXI(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SHAMPOO MEGA CACHOS KONDZILLA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SHAMPOO 2 EM 1 KONDZILLA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SHAVING GEL FELPS MEN(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023 ) ; T Ô N I CO CAPILAR LUNIX PROFISSIONAL(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);3 EM 1 MEGA CACHOS KONDZILLA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AMACIANTE DE CUTÍCULAS E CALOSIDADES BEIRA ALTA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AMOLECEDOR DE CUTÍCULAS BEIRA ALTA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE ALECRIM ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE AZUL DO MAR ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE BAMBOO ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE CHÁ BRANCO & JASMINE ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);COLOR AÇ ÃO EM CREME COOP BEAUTY EASY COLOR(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);CONDICIONADOR HIDRATANTE BIO SEDOSO MAXI(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO BLUE JASMINIE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO CAMPOS DE ALECRIM SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO CHA BRANCO ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO CHA BRANCO SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO ELEGANCE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO FRESH BAMBOO SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO LAVANDA DE PROVENCE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO LAVANDA ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO VANILLA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO VERBENA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);GEL CERA HIDRATANTE DEYAF(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);GEL CERA LOY GLAMOUR(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);GEL COLA KING JHONES(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);GELATINA HIDRATANTE DEYAF(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);MOUSSE MEGA CACHOS KONDZILLA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);PEDRA HUME SPRAY BEIRA ALTA PROFISSIONAL(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);PEDRA HUME SPRAY DONNA COSMÉTICOS(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);POMADA MODELADORA JHAMES HAIR KIDS(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);POMADA TEIA FELPS(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);P O M A DA TEIA MAGAFX(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE EM ESPUMA ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO ALECRIM ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO AZUL DO MAR ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO BAMBOO ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO BLUE JASMINE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO CAMPOS ALECRIM SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO CHÁ BRANCO E JASMINE ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO CHÁ BRANCO ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO CHA BRANCO SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO ELEGANCE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO FRESH BAMBOO SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO LAVANDA DE PROVENCE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);

Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0896092/23-5

LOCKING MEDICALFIX 2.4 (A PARTIR DE 12/06/2023); TEMPLATES MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); Expediente nº: 0902163/23-9

Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando o Relatório de Inspeção n. - Ficha de Procedimentos n. 26.000171/23, com conclusão satisfatória, realizada em 16/08/2023 a 17/08/2023, na empresa ALLIED TITANIUM LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 02.062.507/0001-03, revogase a publicação da Resolução-RE n. 2.937, de 09 de agosto de 2023, publicada no DOU n. 152, de 10/08/2023, mas não suspende os efeitos da Medida Preventiva para os lotes dos produtos fabricados nacionalmente entre o período de 12/06/2023 e 17/08/2023.

Na Resolução - RE nº 1.319, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, pág. 158, conforme expedientes nº 4788081/22-9 e 0573943/23-1.

Onde se lê: "Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"

Leia-se: "Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"

Na Resolução - RE nº 748, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, pág. 100, conforme expedientes nº 4575986/22-4 e 4585192/22-1. Onde se lê: "ENDEREÇO: INDUSTRIESTRASSE 131, 1221 VIENNA. - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO ÚNICO: A .000069"

Leia-se: "ENDEREÇO: LANGE ALLEE 24, 1221 VIENNA. - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001599"

Na Resolução - RE nº 2.646, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 139, de 24 de julho de 2023, Seção I, pág. 262, referente à certificação da empresa Newclip Packaging SARL, solicitada pela empresa X-Tremities Importadora e Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 48.256.898/0001-90, conforme expedientes nº : 0427828/23-6 e nº 0765416/23-9:

Onde se lê: Newclip Manufacturing SARL

Leia-se: Newclip Packaging SARL

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que a empresa não está desempenhando suas atividades no local autorizado e não possui mais licenciamento sanitário descumprindo o art. 2º e parágrafo único do art. 51 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º e 7º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976. .........................................

1. Empresa: AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 08540561000195

Produto - (Lote): SÉRUM HYALURON CLEAR - BC DIGITAL(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0897613/23-9

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a notificação indevida de produto cosmético com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Revogar a Medida Preventiva constante da Resolução-RE nº 2.937, de 9 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 152, de 10/08/2023, Seção 1, págs. 72-73, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1. Empresa: ALLIED TITANIUM LTDA - CNPJ: 02.062.507/0001-03

Produto - (Lote): BROCAS DIAMANTADAS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); CICATRIZADOR DENTFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); COMPONENTES EM TITÂNIO DENTFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); COMPONENTES METÁLICOS - DENTFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); COMPONENTES METÁLICOS PARA IMPLANTES - DENTFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); COMPONENTES PROTÉTICOS EM POLIMÉRICOS (A PARTIR DE 12/06/2023); DISTRATOR TRAUMAFIX PALATAL (A PARTIR DE 12/06/2023); FAMÍLIA DE PLACAS ESPECIAIS DE MICRO E MINI FRAGMENTOS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); FAMÍLIA DE PLACAS RETAS DE MICRO E MINI FRAGMENTOS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); IMPLANTES ODONTOLÓGICOS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (A PARTIR DE 12/06/2023) INSRUMENTAL NÃO ARTICULADO CORTANTE (A PARTIR DE 12/06/2023); INSTRUMENTAIS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); INSTRUMENTAL NÃO ARTICULADO CORTANTE PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS (A PARTIR DE 12/06/2023); INSTRUMENTOS CIRURGICO (A PARTIR DE 12/06/2023); LÂMINAS CIRÚRGICA MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); PARAFUSO PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); PONTA DE ULTRA-SOM DIAMANTADO (A PARTIR DE 12/06/2023); PONTAS ULTRASSÔNICAS COM RECOBRIMENTO DE TIN - MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); SISTEMA DE FECHAMENTO DE CRÂNIO MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA LOCKING MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGI DA

SAVE LIFE COMERCIO E SERVIÇO MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 33.837.342/0001-10 25351.023599/2022-14 / 1275602

ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO

TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0679483233

SERVIMED COMERCIAL LTDA / 44.463.156/0001-84 25000.033753/98-46 / 1205031

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70806 - AE - ALTERAÇÃO - REDUÇÃO DE ATIVIDADE / 0678185239

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 07.085.840/0006-58 25351.152080/2009-01 / 1388695

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0856286231

LEANDRO WELDER DE SIQUEIRA / 05.563.433/0001-79 25351.249086/2014-01 / 1104559

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0846370239

IPEX LOG SERVIÇOS RAPIDOS LTDA / 06.336.984/0001-62 25351.834088/2018-44 / 1184546 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0788916238

BERENICE BOESSIO ATRIB / 34.451.748/0001-22 25351.135941/2020-66 / 1241801

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0779974239

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. / 18.320.396/0008-96 25351.491755/2022-76 / 1273555 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0803911238

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